Brasil cai em ranking de legislação de proteção animal

Com nota D no Índice de Proteção Animal, o país [...]

Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal

O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]

Município de Patos de Minas celebra acordo com o MPMG sobre controle populacional de cães e gatos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do [...]

MP-GO quer fim dos maus-tratos a animais no Centro de Zoonoses de Goianésia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª [...]

Ação do MPSC garante que o Município de Mafra/SC adote políticas públicas para controle de animais abandonados

O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um [...]

Ação do MPGO obtém decisão que determina o fim do sacrifício de animais e construção de abrigo em Porangatu (GO)

O Município de Porangatu foi condenado a construir um canil [...]

MPMG promove oficinas de capacitação em manejo de cães e gatos em Itatiaiuçu/MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do [...]

CNMP reconhece a criação da CEDEF como uma boa prática ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional [...]

MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio [...]

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