Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]
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Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do [...]
Os animais tiveram sua capacidade de estar em juízo pleiteando [...]
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª [...]
A decisão atende a um pedido da tutora do cachorro, [...]
Os 11 animais foram resgatados de uma casa em condições [...]
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (5) o [...]
O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um [...]
Fruto da parceria entre Ministério Público , por meio da [...]