Deputados de sete estados brasileiros conhecem funcionamento da Coordenadoria Especializada de Defesa da Fauna do MPMG
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio [...]
Sistema online sobre biodiversidade brasileira ganha nova plataforma
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ONU [...]
CMA aprova proposta que normatiza proteção de animais durante desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) [...]
Termo de cooperação vai incrementar defesa da fauna silvestre no MPMG
Foi assinado no dia 13 de agosto, um Termo de [...]
TJSP condena homem por posse ilegal de aves silvestres
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de [...]
Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto [...]
MPMG recorre ao TJMG e obtém condenação de caçadores ilegais absolvidos pela Justiça de Boa Esperança
Os réus, contudo, não foram responsabilizados pelos crimes ambientais, que [...]
Vale e MPMG celebram Termo de Compromisso
A Vale se comprometeu a adotar medidas emergenciais para preservar [...]
Projeto de Lei no Senado quer que animais sejam legalmente tratados como seres com sentimentos
Atualmente, o artigo 82 do Código Civil considera os bichos [...]
Artigo Técnico aborda relação entre maus-tratos a animais de companhia e a violência interpessoal humana
O artigo intitulado “Teoria do Elo: Maus-tratos aos animais e [...]