Projeto de iniciativa do MPMG, da Unifor e outros parceiros busca reintegrar ao meio ambiente galos apreendidos em rinhas
Um projeto desenvolvido em Formiga, no Centro-Oeste de Minas, vem [...]
TJRJ permite livre circulação de gato em galeria comercial
O dono de um gato que tinha sido proibido de [...]
PL assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
MPMG requisita inquérito policial para apurar maus-tratos e exercício ilegal da profissão
A partir de representação formulada pelo Conselho Regional de Medicina [...]
A pedido do MPSP, Justiça obriga Sorocaba a abrigar animais em situação de risco
Município deverá manter local adequado e equipado Por força [...]
PL quer tornar obrigatório socorro a animais atropelados
Proposta também cobra que o condutor responsável pelo atropelamento arque [...]
Projeto de lei pretende proibir venda de animais domésticos em pet shops e veterinárias no Paraná
Objetivo é combater os maus-tratos. Só neste ano, Polícia Civil [...]
Bairro Santa Lúcia em Divinópolis receberá o Castramóvel a partir de segunda-feira
Serão atendidos cães e gatos, fêmeas e machos, de qualquer [...]
Acordo garante proteção da fauna em área de barragem no município de Nova Lima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de [...]
Justiça determina, a pedido do MPMG, que tutora realize o tratamento de cão com leishmaniose visceral canina
Foi concedida pelo Exmo. Juíz de Direito Diego Duarte Bertoldi, [...]