PL assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
A partir de representação formulada pelo Conselho Regional de Medicina [...]
Município deverá manter local adequado e equipado Por força [...]
Proposta também cobra que o condutor responsável pelo atropelamento arque [...]
Objetivo é combater os maus-tratos. Só neste ano, Polícia Civil [...]
Serão atendidos cães e gatos, fêmeas e machos, de qualquer [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de [...]
Foi concedida pelo Exmo. Juíz de Direito Diego Duarte Bertoldi, [...]
A unidade, instalada na regional Leste, já está agendando a [...]
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 2/9, o Juiz da 10ª [...]