Vinte e dois gatos entram na Justiça contra condomínio que quer impedir presença de animais
Um grupo de 22 gatos entrou na Justiça contra um [...]
Reportagem: Animais figuram como autores de ações judiciais e ‘reivindicam’ reparação em casos de maus-tratos
No último mês de julho, a denúncia de maus-tratos em [...]
Teresina- PI: Projeto prevê multa de R$ 11 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro
Um projeto de lei prevê multa de até 10 salários [...]
Novas leis em defesa dos animais entram em vigor em Minas Gerais
No dia 31 de julho, novas leis em defesa dos [...]
Projeto prevê desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de [...]
Quem tatuar animais em Juiz de Fora pode receber multa de até R$ 30 mil
Já está em vigor, em Juiz de Fora, nova lei [...]
Centro de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora recebe equipamentos adquiridos com recursos obtidos pelo MPMG
Na sexta-feira, 23 de julho, o Centro de Triagem de [...]
Hai Kais Animalistas
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]
TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Avaré
O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional a lei 2.358/20, [...]
Juiz condena mulher por maus tratos a mais de 20 animais domésticos
Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade [...]