Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Primeira tese no Brasil, na área do Direito, sobre direito dos animais- 2000).
Especializada em Criminologia pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Belo Horizonte.
Pós graduada em Direito Público pela Fundação Educacional Monsenhor Messias, Faculdade de Direito de Sete Lagoas – MG
É autora da primeira tese de doutorado sobre direito dos animais no Brasil, defendida junto à Faculdade de Direito da UFMG, intitulada “A tutela jurídica dos animais” (1ª edição 2000, 2ª edição atualizada 2018), levando ao mundo acadêmico a primeira semente para a formação de uma teoria dos direitos dos animais.
Foi também a primeira a primeira jurista a lecionar no Brasil a disciplina sobre Direito dos animais, junto à PUC/MG, em 2001.
Foi a primeira coordenadora de Defesa dos Animais, no município de Belo Horizonte, em 2016.
Autora dos livros “SOS ANIMAL” (1983 – Esgotado), “O Liberticídio dos Animais” (1997) e “Crimes Ambientais” (1998 – Esgotado), “A tutela jurídica dos animais” (1ª edição 2000 -, 2ª edição 2018, Editora Amazon.com), e “Manual de Direito Ambiental” (2003 – Esgotado) Editora Mandamentos – BH). Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito, Editor Fórum (2013). Advocacia Animalista na Prática (2021). Viaje comigo pelo Brasil e pelo Mundo (2020)
Foi conselheira seccional da OAB/MG (2013-2015 – 2016/2018).
Presidente fundadora da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG – (2013/2018), Presidente fundadora da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. (2006/2013). Membro suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, representante das ONGs da região sudeste, por um mandato. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais (1993/1994 e 2001/2003). Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica em 2001. Membro da Comissão Extraordinária de Defesa e dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da OAB (2015 e mandato 2019/ 2021).
Presidente fundadora da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal (1983/2016), Vice-Presidente para as Américas da Organisation Internacionale pour la Protection des Animaux, com sede na Suíça. Presidente do Instituto Abolicionista Animal – IAA (2016-2018)
Deu início à campanha que redundou na criminalização dos maus tratos aos animais em 1984, o que culminou no artigo 32 da Lei 9.605/1998. Atuou na aprovação do capítulo do meio ambiente da Constituição Federal de 1988 e foi a representante das ONGs de proteção aos animais na audiência pública realizada em 05/06/1988 na Câmara dos Deputados, em que foi entregue o capítulo do meio ambiente ao Senador relator. Vem trabalhando para alterar o Código Civil brasileiro a fim de mudar o status jurídico dos animais, para que deixem de ser “coisas”.
Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão de pessoa para pessoa.
Esta pandemia colocou em evidência a bioética. A bioética é uma disciplina interdisciplinar que traça princípios éticos e morais, utilizando conceitos da Biologia e do Direito relacionados com a conduta dos seres humanos em relação aos humanos e outras formas de vida, inclusive na medicina ou outras ciências.
COVID 19
O tema se tornou atual com o surgimento da chamada COVID-19. Este vírus misterioso surgiu na China O primeiro alerta do governo chinês à Organização Mundial de Saúde – OMS sobre o vírus se deu em dezembro de 2019. Segundo relatos iniciais tratava-se de uma pneumonia desconhecida que surgiu na cidade de Wuham. Foi identificado como um corona vírus que recebeu o nome o nome técnico Covid- 19. O Ministério da Saúde confirmou em 26 de fevereiro o primeiro caso de corona vírus no Brasil. A origem da doença foi atribuída à contaminação vinda do morcego ou do pangolim, que são hospedeiros naturais de diversos agentes infecciosos. Isto teria surgido com o consumo de carnes do animal no mercado de Wuhan.
TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO
Segundo cientistas chineses, o vírus pode ter passado dos animais para o homem em um mercado que vendia animais vivos em Wuhan. Mas a existência de um laboratório alimentou especulações de que foi ali que o vírus surgiu e escapou, como resultado de manipulações genéticas, acidentalmente ou não. O instituto abriga o Centro de Cultivo de Vírus, maior banco de vírus da Ásia, onde são preservadas mais de 1,5 mil variedades. De acordo com a Fox News, o “paciente zero” da pandemia pode ter sido infectado por uma variedade de vírus de morcego que estava sendo estudada no laboratório e que foi transmitido para a população de Wuhan.
Neste sentido Luc Montaigne, descobridor do vírus da AIDS e prêmio Nobel de Medicina 2008, declarou acreditar que o vírus foi criado no laboratório durante a tentativa de produção de vacina contra a AIDS.
Da mesma opinião é a virologista chinesa Li Ming Yan. Ela é uma pesquisadora chinesa formada em medicina, com doutorado e especialização em imunologia e virologia. Ela declarou que o SARS- COV-2 foi intencionalmente desenvolvido em laboratório. Ela afirma que suas tentativas de alertar a comunidade científica sobre os perigos do vírus foram silenciadas pelo governo Chinês. Posteriormente a pesquisadora se refugiou nos EUA alegando perseguição. Suas alegações foram publicadas em 14 de setembro de 2020 em um artigo não revisado por seus pares escrito em coautoria com outros três pesquisadores, gerando repercussão na comunidade científica.
MERCADO CHINÊS, TRÁFICO DE ANIMAIS E MEDICINA EXÓTICA
A China, além de consumir carne de vários animais e insetos é responsável por saquear os países africanos e asiáticos, e comercializar animais para o comércio da medicina exótica, principalmente onde a caça é liberada. O comércio de afrodisíacos e outras drogas inclui vísceras e partes de animais, como chifres de rinoceronte, de veados, vértebras de tigres, testículos de focas, sangue de cobra, bílis de urso, insetos e outros provenientes do massacre da fauna.
Seres sensíveis como os ursos passam a vida aprisionados em lúgubres masmorras para ter extraída a bílis de sua vesícula para suposta cura de problemas no estômago, fígado e até câncer. Rinocerontes tem seus chifres arrancados para fabricação de remédio para curar febre, epilepsia e outras doenças. Ossos e pênis de animais são vendidos como afrodisíaco. Partes de tigre de bengala são transformadas em poções, assim como a cobra, de cujo sangue se produz vinho e bálsamos.
No nordeste do Brasil muitos animais são utilizados pra fabricação de remédios para vários fins e o olho de boto é usado como talismã.
OUTRAS PANDEMIAS
Outras pandemias inesquecíveis foram a peste negra e a gripe espanhola.
A peste negra, como ficou conhecida a peste bubônica, é uma doença causada pela bactéria Yersinia pestis, que atingiu o continente europeu em meados do século XIV. Existem inúmeras teorias sobre o lugar específico onde a doença surgiu, mas a mais aceita sugere que o lugar de origem é a China e que, durante muito tempo, a peste tenha atuado exclusivamente na Ásia Central. A partir do século XIV, ela se espalhou por terra e por mar pelo Oriente. A doença teve contato com os europeus por meio de um conflito que aconteceu em Caffa, colônia genovesa localizada na Crimeia (região atualmente disputada por Ucrânia e Rússia). As estimativas mais tradicionais falam que cerca de 1/3 da população europeia morreu por causa da crise de peste negra. Inicialmente, os principais agentes transmissores da doença eram os ratos e as pulgas, que se proliferavam com facilidade tanto nas cidades quanto nos vilarejos menores em razão das condições precárias de higiene. Posteriormente, na fase mais crítica da pandemia, a contaminação ocorria por via aérea. Por meio de espirros ou tosse, o bacilo acabava sendo transmitido pelo ar.
A gripe espanhola foi o nome que recebeu uma pandemia de vírus influenza que se espalhou pelo mundo entre 1918 e 1919. Ninguém sabe exatamente de onde veio, mas o vírus influenza não se originou em seres humanos. Uma hipótese mais aceita é que teria se originado a partir de alguma gripe de aves aquáticas e migratórias e esse vírus começou a nos atormentar já fazem mais de 2000 anos. Um vírus aviário pode infectar um indivíduo, mas só consegue ser transmitido entre pessoas se sofrer mutação, Ou no caso de encontrar um intermediário, os porcos, por exemplo.
Embora conhecida como gripe espanhola ou bailarina da morte, não teve origem na Espanha. A Espanha foi o país que mais noticiou a pandemia, então acabou dando nome ao vírus. Segundo o historiador John Barry a teoria mais aceita é que a peste atingiu os EEUU em 1018, quando um hospital do quartel, Camp Fuston, situado dentro da base militar de Fort Riley recebeu soldados infectados, vindos de um vilarejo onde havia criação de gado.
Outra origem suspeita das pandemias tem origem da prática da vivissecção. Em 8 de agosto de 1967 o alemão Klaus F., tratador dos animais de laboratório Behring – Werke em Marburg, foi acometido de um misterioso vírus e morreu em duas semanas. Em 21 de agosto de 1967 Heinrich P., ajudante de vivissecção e executor dos animais, acusou os mesmos sintomas. E em 28 de agosto do mesmo ano, foi a vez da assistente de laboratório Renate R. Ao final 31 empregados de Behring – Werke adoeceram e 7 dentre eles morreram. O vírus desconhecido foi chamado de Vírus Marburg, nome da pequena cidade que sediava o laboratório, e desconfia-se que veio dos macacos importados de Uganda. Os animais em questão estavam munidos de certificado de saúde fornecido por autoridades veterinárias de Entebe e foram devidamente examinados por veterinários na sua chegada a Dusseldorf. O laboratório Behring – Werke fabrica vacina anti-polio cultivando o vírus vacinal nos rins de macacos. O mesmo vírus apareceu em 1967 na Yuguslávia, em um laboratório de Belgrado, mas ignora-se as consequências do fato.
Nove anos depois, Em 1976 uma epidemia de vírus desconhecido, mas com efeitos similares ao de Marburg eclodiu no Sudão, matando 284 pessoas. Dois meses depois vírus análogo surgiu no Zaire, infectando 318 pessoas, e matando 88% delas. Como a moléstia se deu perto do Rio Ebola, um afluente do Congo, o novo vírus foi batizado de Ebola. Em 1979 Ebola se manifestou de novo no sul do Sudão, matando 34 pessoas. Em 1995 o Ebola volta a abater o Zaire fazendo 153 vítimas entre janeiro e maio, num total de 205 casos.
O Ebola apareceu, ainda, no laboratório militar Fort Detrick, em Maryland (USA), que oficialmente utiliza as cobaias animais e humanas para proteger os soldados contra a arma biológica e, oficiosamente, produz armas biológicas e vírus mortais para serem usados nas guerras. Em 1981, segundo documentos do Ministério de Defesa americano diversos litros do vírus Chikungunya desapareceram dos refrigeradores de Fort Detrick.
Foi em 4 de outubro de 1989, ironicamente no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Animais, que a firma comerciante de animais de laboratório Hazleton Research Products recebeu um carregamento de 100 macacos proveniente do fornecedor filipino Ferlite Farms, com sede em Manilha. Os animais começaram a morrer semanas depois. Os animais mortos foram enviados a Fort Detrick para autopsia e foi detectada a febre hemorrágica e suspeita de Ebola. O laudo observava que os caninos dos macacos não foram lixados para evitar contaminação com mordidas, ocasião em que se descobriu que os animais sofriam mais esta agressão habitualmente. O edifício foi evacuado, o ar refrigerado estragou e ninguém queria entrar no recinto com medo da contaminação. Então, os animais sobreviventes ficaram encerrados nas jaulas, abandonados á própria sorte, em temperatura tórrida e no meio de suas fezes, esperando a morte num mar de sangue.
Um dos primeiros casos de doença viral contraída em laboratório de vivissecção remonta a 1898, quando um tratador de animais de laboratório foi acometido de uma infecção pulmonar através de contato com porcos da Índia submetidos á experimentação.
É a partir dos laboratórios que se difundem as infecções. É importante de se ressaltar, que as mesmas espécies e raças de animais são totalmente inofensivos quando não são maltratados e quando os deixamos viver livres conforme suas exigências naturais. E àqueles que se perguntarem qual a relação entre os maus tratos infligidos a animais nos laboratórios e a explosão da epidemia na África, respondemos:
Em diversas regiões da África os macacos são cozidos vivos. E não foi à toa que a primeira vítima da epidemia Ebola no Zaire, em 1976, foi um professor que havia comido macaco. O macaco defumado é um prato típico do Zaire.
A captura desses animais é um acontecimento dramático. As mães defendem seus filhos até a morte e todo clã defende os mais fracos, lançando-se em luta desesperada. Certos animais sobem nas árvores e muitas vezes tem as mãos cortadas antes de se renderem. Os que escapam nunca mais são os mesmos e ficam traumatizados pelo resto da vida. O desmatamento destrói o ecossistema e obriga os animais a viverem de forma anormal e estressante. A caça ilegal reduz a Fauna e com todos esses fatores o vírus encontra terreno favorável para sua propagação. As florestas tropicais e equatoriais são as principais fontes de recursos do planeta, mas também reservatório de vírus a que chamamos emerging vírus. A ausência de vida nas florestas também leva à condição conhecida por Síndrome da Floresta Vazia. O tema foi discutido pela primeira vez há mais de 20 anos por Kent Redford, que dissertou sobre o esvaziamento e empobrecimento da biodiversidade. Ele escreveu o artigo “The Empty Forest”, traduzido para o português “A Floresta Vazia”, e que foi publicado na revista científica BioScience.
CONCLUSÃO
As endemias e pandemias surgem, sobretudo, devido à maneira como o ser humano se relaciona com os animais e a natureza. Para evitarmos novas pandemias temos que mudar nosso relacionamento com os animais não humanos e a maneira como exploramos o meio ambiente. As mesmas ações que estão causando extinção das espécies, perda de habitat e mudanças climáticas também provocarão futuras pandemias, afirmam os cientistas. Somente a mudança de comportamento do homem e a proteção do meio ambiente e dos animais poderão evitar futuras pandemias.
Como principais causas podemos destacar como fatores problemáticos a destruição ou perda dos recursos naturais, limitação de recursos naturais, consumo e transporte de produtos perigosos e a superpopulação de animais humanos. Decisões e políticas equivocadas, falta de previsão e planejamento futuro, mau comportamento racional, valores desastrosos e soluções malsucedidas. Tudo isto exige mudanças importantes.
Muitas mudanças serão necessárias, como mudança nas políticas públicas, leis mais rigorosas para proteger o meio ambiente e a conscientização da população. A população precisa assumir sua responsabilidade junto ao setor produtivo e o Poder Público. Uma mudança de hábitos, mudanças alimentares, e de higiene será de grande importância para estancarmos a pandemia que se avança e para nos devolver uma vida saudável. Tornou-se urgente se rever a prática da vivissecção e nossos hábitos alimentares.
Temos que refletir sobre causas e erros do passado para decidir quais valores fundamentais merecem ser mantidos e quais não fazem mais sentido. O futuro está em nossas mãos.
REFERÊNCIAS BIOGRÁFICAS:
DIAMOND, Jared. Colapso, como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Editora Record. Rio de Janeiro, 2009.
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DIAS, Edna Cardozo. O liberticício dos Animais. Editado pela Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal. Belo Horizonte: 1997.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING Heloisa Murgel. A Bailarina da Morte, a gripe espanhola no Brasil. Companhia das Letras. São Paulo: 2020.
SHAR MANZOLI, AIDS STORY. ATRA. CH, 6528. Comerino. Suiça.
SHAR MANZOLI, Milly. Le tabou des vaccinations. Arbedo, Suíça: Atra, 1994.
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O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente a da CEDEF.
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