Operação Safari da Promotoria Cível e o Gaeco apreendeu documentos e outros materiais na sede do Imac, em Feijó. Diretor foi afastado há três dias por crime ambiental.
Jabutis foram achados em situações de maus-tratos, sem água e comida dentro do Imac em Feijó — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre
Animais silvestres instalados em um galpão quente, sem água e comida, documentos adulterados, madeira cedida sem autorização e diversas outras irregularidades. Esse foi o cenário que o Ministério Público do Acre (MP-AC) achou na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Feijó, interior do Acre, nesta quinta-feira (5).
A fiscalização foi feita durante a Operação Safari, deflagrada nesta quinta no órgão. A ação ocorreu três dias após o governo do Acre decidir afastar o diretor do Imac em Feijó por crime ambiental.
Uma denúncia anônima revelou que o diretor afastado mantinha uma tartaruga amarrada a um cordão, com apenas um pouco de água, dentro do órgão.
Diante disso, a Promotoria Cível da cidade e o frupo de atuação especial e combate à corrupção (Gaecc) fizeram uma varredura no instituto em busca de mais irregularidades. Foram apreendidos documentos, dois jabutis e aparelhos eletrônicos para a investigação.
As provas documentais colhidas se juntarão aos depoimentos e outras provas reunidas em procedimento aberto, de modo que servirão de apoio para o ajuizamento de eventuais ações, bem como responsabilização dos infratores.
“Fizemos o recolhimento e a extração de farta documentação e, já de início, pudemos observar a presença de fortes indícios de destinação irregular de madeira por parte do Imac de Feijó, seja porque não se verificou o devido processo legal, seja porque foi doado irregularmente com fins diversos ao estabelecido na lei. Portanto, fortes indícios da prática de improbidade administrativa. Também constatamos provável crime de falsificação de documento público, peculato, bem como a prática de crimes ambientais pelo então chefe do núcleo do órgão em Feijó”, relatou o promotor Daisson Teles.
Combate à corrupção
Criado ano passado dentro da estrutura do MPAC, o Gaecc realiza sua primeira ação repressiva, no município de Feijó. Com atuação em todo o estado e trabalhando de forma articulada com as promotorias, o órgão atua na prevenção e na repressão de ilícitos que prejudicam o patrimônio público e a moralidade na administração pública.
Para a coordenadora do Gaecc, promotora de Justiça Patrícia de Paula dos Santos, os fatos que chegaram ao conhecimento do MP acreano são graves e não só configuram crime ambiental, como também improbidade administrativa, por isso o órgão prestou todo apoio à promotoria de Feijó, do planejamento à execução da Operação Safári.
“Prestamos auxílio ao promotor e planejamos em conjunto a operação, dando todo o apoio de pessoal, jurídico e técnico. Atuamos em todo o processo, iniciando com o procedimento preparatório, ouvindo as pessoas e executando a operação, para que a ação tenha plena eficácia e aconteça dentro da legalidade”, disse.
A promotora ainda falou das providências que serão tomadas pelo MPAC. “Todas as provas serão juntadas ao procedimento para que sejam analisadas e, não havendo necessidade de ouvir testemunhas, ingressaremos com as ações judiciais cabíveis. Além, disso, solicitaremos para que seja instaurado pela administração pública o procedimento administrativo em face do então chefe do Imac”, informou.
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