Aprovado em primeira votação, texto ainda precisa passar pela Comissão de Legislação e Executivo

 

A universalização de castração gratuita de cães e gatos foi aprovada, em primeira votação, durante sessão Câmara de Vereadores de Joinville. O texto prevê que todos os joinvilenses poderão ter o direito de castrar os animais de graça. Hoje, a possibilidade é restrita somente a famílias de baixa renda.

O texto, que já tinha passado por Legislação, Urbanismo e Finanças, agora segue para elaboração da redação final na Comissão de Legislação por ter recebido emenda. Depois, volta ao Plenário e, se aprovada a versão final do texto, ele continua para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

Atualmente, o Programa de Proteção Animal de Joinville restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não ter dinheiro para a cirurgia. O projeto de universalização aprovado altera o texto, priorizando cães e gatos de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade socioeconômica. Segundo a vereadora que propôs o projeto, Ana Rita Negrini Hermes (Pros), a ideia é “universalizar” a castração.

—É um passo na solução dos problemas de abandono e maus tratos de animais, que inclusive são questões que afetam a saúde pública — explica a vereadora.

A primeira aprovação aconteceu durante sessão realizada na última semana. O gabinete da vereadora informou que, caso seja aprovada a universalização, caberá ao Executivo determinar quantas cirurgias serão realizadas e o quanto gastará com o serviço.

Fonte: A Notícia