Protocolada na semana passada, uma proposta do deputado Fred Costa (PATRI-MG) quer acabar com a morosidade no atendimento aos animais em casos de desastre.
Por meio do Projeto de Lei (PL) 2924/2019, Costa quer garantir a celebração de convênios entre a União e conselhos regionais de medicina veterinária para a contratação emergencial de profissionais em casos de desastres ambientais.
A proposta também obriga os responsáveis por desastres ao ressarcimento de despesas para contratação de médicos veterinários. No entanto, os profissionais precisam ter treinamento específico para atendimento a animais nessas situações.
O PL também prevê a realização anual de reuniões com a presença de representantes dos conselhos regionais de medicina veterinária para alinhamento das políticas de prevenção e de ações emergenciais coordenadas em caso de eventos classificados como desastres.
“Em desastres de grandes proporções, como o rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não só vidas humanas são comprometidas. Todo o ecossistema local sofre grandes prejuízos, especialmente a fauna da região afetada”, justifica Fred Costa.
E acrescenta: “Vidas animais que estavam na ‘rota da lama’ foram severamente afetadas. Além da triste realidade das vítimas e familiares da tragédia, diversos animais morreram ou ficaram à deriva em meio à lama que cobriu a região.” O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: ANDA
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