Ibama multa responsáveis por mutilar cauda de baleia jubarte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou no dia 28/5 os responsáveis pela embarcação que mutilou a cauda de uma baleia jubarte em rota migratória próxima a costa de Santa Catarina, resultando na morte do animal. Foram lavrados quatro autos de infração. O proprietário e o mestre da embarcação respondem por matar animal da fauna brasileira em extinção e por pescar em período proibido. O barco foi apreendido. O ilícito ambiental foi divulgado por vídeo que circula nas[...]
ONG Olhar Animal aciona a Justiça Federal contra a caça
A ONG Olhar Animal deu andamento à Ação Civil Pública que move contra o IBAMA na Justiça Federal de SP, buscando a invalidação das Instruções Normativas (IN) nº 3, de 31 de janeiro de 2013 e a de nº 12, de 25 de março 2019 publicadas pelo órgão que regulamentam a caça aos javalis e javaporcos. Nesta última sexta-feira, dia 5 de junho, a entidade protocolou sua réplica à manifestação da instituição federal reiterando os argumentos contra a caça já expostos na petição inicial e acrescentando informações. A ONG[...]
MG inaugura Centro de Referência em Abrigamento Animal e capacitação de Gestores Públicos
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (2001), graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007) e mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2015). É professora com formação em Magistério e experiência em Didática e Metodologia de ensino. É palestrante e consultora jurídica. Membro do Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA) - Diretoria Cultural - e da ALDA ( Asociación Latinoamericana de Derecho Animal). Autora dos livros: Nós e os animais e Carroças[...]
Justiça determina ao Município de São Luiz que resgate e cuide de animais da chamada “Praça dos Gatos”
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública proposta em marco de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou, na última quarta-feira, 3, o prazo de um ano para que a Prefeitura de São Luís resgate, cuide, identifique e busque abrigo e adoção para todos os animais que se encontrem na chamada “Praça dos Gatos”. Localizado na Avenida dos Africanos, próximo[...]
‘A natureza está nos mandando uma mensagem clara’, diz ONU no Dia do Meio Ambiente
Marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que a Natureza está nos mandando uma “mensagem clara”. “Estamos afetando o meio ambiente, para nosso próprio prejuízo. A degradação dos habitats e a perda de biodiversidade estão acelerando. As perturbações climáticas estão piorando. Incêndios, inundações e grandes tempestades são mais frequentes e destruidoras. Os oceanos estão ficando mais quentes e ácidos, destruindo os ecossistemas dos corais. E, agora, um novo coronavírus está enfurecido, minando[...]
Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Sapucaia do Sul (RS) que pleiteava a recuperação da posse do papagaio-charão que ele havia capturado há mais de dez anos. A decisão proferida ontem (2/6), em julgamento virtual da 3ª Turma da Corte, foi unânime ao negar a antecipação de tutela contra a apreensão da ave pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O homem que[...]