PODCAST: Direito Animal
No 51º episódio do Supremo Cast, os apresentadores conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline Amorim e o Deputado Federal Fred Costa. No bate-papo, os convidados explicaram o que é o Direito Animal, as diferenças entre ele e o Direito Ambiental e o que são animais sencientes. Esclareceram se existe legislação própria para os direitos dos animais no Brasil, trataram das políticas públicas voltadas à proteção desses seres, abordaram as punições vigentes para os maus-tratos e[...]
Vereadores aprovam lei que proíbe comércio de filhotes de cães e gatos em Goiânia
Com o objetivo de preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos com menos de oito meses de vida. A comercialização não será permitida em pontos comerciais, como petshops e casas de ração, e em praças públicas, ruas, parques, feiras e mercados municipais. O projeto de lei visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de evitar a separação precoce[...]
Vira-lata caramelo ‘anuncia’ chegada da nota de R$ 200 em campanha do Banco Central
Milhares de brasileiros fizeram campanha nas redes sociais para que o vira-lata caramelo fosse o animal escolhido para estampar a nova cédula de R$ 200, apresentada na última quarta-feira (2) pelo Banco Central (BC). O lobo-guará, no entanto, ganhou a disputa e está retratado nas notas. Mas o vira-lata que ganhou os corações do público não foi esquecido: o animalzinho foi escolhido para "anunciar" a chegada da nova nota nas redes do BC. Na peça publicitária, o vira-lata "pede" para que a população receba "com muito carinho[...]
Cão-cantor, considerado extinto há 50 anos, é encontrado na Indonésia
Um estudo publicado na revista 'Proceedings of the National Academy of Sciences' afirma que o cão cantor, considerado extinto do seu habitat natural há 50 anos, ainda vive na natureza. A pesquisa foi divulgada na última segunda-feira (31). A última vez que o animal visto em seu habitat natural foi nos anos 70. Acredita-se que de 200 a 300 cães ainda vivam em cativeiro em zoológicos e santuários pelo mundo. O cão cantor é conhecido desta forma devido ao seu uivo específico, descrito como[...]
Projeto de lei prevê inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal
Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Roberto de Lucena, tem como objetivo a inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal na educação escolar. Batizada de PL. 4198/2020, a proposta prevê que a matéria seja inclusa no Projeto Político Pedagógico e desenvolvida por meio de projetos transdisciplinares, nas instituições de ensino públicas e privadas, englobando desde a educação básica até o EJA (Ensino de jovens e adultos). A proposta tem como justificativa a senciência dos animais, o que corrobora para a construção[...]
MP-BA entra com ação para que donos de pet shop devolvam filhotes de shih-tzu achados amontoados em carro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça, nesta terça-feira (1º), pedindo que os 36 filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam devolvidos. Ao todo 63 cachorrinhos eram transportados amontoados no veículo. Os animais foram localizados durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. Os filhotes estavam sendo transportados em condições inadequadas,[...]