Direito dos Animais como disciplina escolar para crianças
A criação da disciplina contribuirá para evitar situações de maus-tratos, abandono e abuso animal, além do cuidado e o respeito aos animais, e será mais um elemento auxiliar na formação do pensamento crítico dos jovens, propiciando melhores condições para a sua formação plena enquanto ser humano. O Projeto de Lei estabelece incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”. O artigo que pode mudar as situações dos animais: “Art. 26-B. O ensino da Educação[...]
“Nenhuma pessoa será a mesma após a leitura deste guia”, afirma promotor em lançamento da obra ‘Animal não humano: presente!’
Publicação provoca questionamentos sobre as condições de vida dos animais não humanos, sobre os usos e as representações que os humanos fazem deles e sobre o que tem sido perpetuado de forma equivocada Nesta terça-feira, 22 de setembro, data que marca, no Brasil, o Dia da Defesa da Fauna, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), promoveu o lançamento do guia “Animal não humano: presente!” em um evento virtual transmitido ao vivo. Editado[...]
Ciclovia na Marginal Pinheiros terá centro de apoio animal
Após denúncias, a ciclovia da Marginal Pinheiros, na zona sul de São Paulo, terá um centro de apoio aos animais encontrados na região, como capivaras, lagartos, cachorros, que ficará na na altura da Ponte Universitária do trecho. Em novembro do ano passado, uma capivara ferida aguardou atendimento por quase uma semana na região da ciclovia da marginal Pinheiros e suas fotos viralizaram nas redes sociais. O projeto foi idealizado pela ativista Mariana Aidar, que denunciou diversas vezes a situação da capivara amarrada e que se incomodava com[...]
ANDA pede em ação judicial que governo federal envie aviões para combater queimadas no Pantanal
A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) está movendo uma ação cautelar através da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) para pedir que o governo federal envie aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Pantanal para combater as queimadas. As advogadas da ANDA, Letícia Filpi e Evelyne Paludo, argumentam na ação que o uso das aeronaves é necessário por conta do estágio atual dos incêndios, da previsão climática de seca e das características da região pantaneira que dificultam[...]
Operação Macaw combate o tráfico de animais silvestres
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta quinta-feira, 17 de setembro, operação cujo objetivo é combater o crime de associação criminosa (quadrilha), lavagem de dinheiro e a prática de crimes contra o meio ambiente, como a guarda ilegal em cativeiro, maus tratos, comércio ilegal e tráfico de animais silvestres. A operação denominada Macaw ocorre por meio da Promotoria de Justiça de Caratinga com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), do[...]
Projeto de lei paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
O deputado estadual Paulo Correa Jr, de SP, apresentou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos, que impeçam a possibilidade do animal caminhar, alimentar-se e até mesmo realizar ações que sejam essenciais para sua sobrevivência. De acordo com o PL, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator. O valor será de acordo com a quantidade de animais, além disso poderá ser dobrado ou até mesmo triplicado se o animal apresentar qualquer tipo de sequelas[...]