Governo Federal cria coordenação para tratar de políticas públicas para cães e gatos
A Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal foi instituída hoje por meio de decreto publicado que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente. As mudanças têm 45 dias para serem implementadas. A nova coordenadoria está ligada à Secretaria da Biodiversidade, subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica. Inicialmente, pensava-se em criar uma secretaria nacional que teria como foco o controle populacional e o combate às zoonoses. Em março do ano passado, conforme registrou o[...]
Moradores de Mariana criam ‘cãodomínio’ para cães de rua
Moradores da cidade de Mariana, em Minas Gerais, desenvolveram um projeto comunitário, de ajuda mútua, chamado “cãodomínio”, a fim de promover auxílio e proteção aos animais de rua. Com a ajuda da ONG IDDA e de demais doações, uma casinha foi construída no centro da cidade para que os cães abandonados possam morar. O intuito, segundo relatos dos voluntários, é de que o programa possa ser instituído em diversos pontos da cidade para que, assim, mais animais sejam contemplados. “Inicialmente, a pioneira foi instalada na Arena Mariana, mas a ideia é expandir para outros[...]
Com humanos em isolamento, filhotes de tartaruga nascem em praia vazia
Por conta da quarentena, aumentou o número de tartarugas depositando ovos na praia da Princesa, no Pará As tartarugas estão desfrutando de um ambiente mais tranquilo desde que o número de turistas reduziu drasticamente na praia da Princesa, na Ilha de Algodoal, no Pará. O motivo é o isolamento social imposto pelo coronavírus. A praia é a mais conhecida da região, mas tem sido pouco frequentada por visitantes, o que fez aumentar o número de tartarugas depositando seus ovos em ninhos feitos na areia.[...]
Cão pode ser o primeiro bicho beneficiado em ação por danos morais
Uma família tenta na Justiça que um cão da raça shih tzu seja considerado uma das partes de uma ação por danos morais e materiais contra uma pet shop de Porto Alegre. De acordo com o processo, no final de junho, Boss Frau von Kussler, 11 anos, foi levado para tomar banho e acabou sofrendo uma fratura na maxilar, sendo necessário passar por uma cirurgia. A alegação é de que o cão tenha sofrido prejuízos físicos e psicológicos devido ao atendimento. O processo foi[...]
Operação do MPMG combate o tráfico de animais silvestres em Minas Gerais e no Rio de Janeiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) a 2ª fase da Operação Libertas, cujo objetivo é combater o tráfico de animais silvestres em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Luzia[...]
TJ-SP valida lei que obriga petshops e veterinários a informar indícios de maus tratos
Diante da liberdade municipal para tratar de assuntos relacionados à preservação da fauna, o Executivo não tem competência exclusiva para impor a particulares especializados em atendimento de animais a comunicação de indícios de maus tratos. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma lei municipal de Valinhos, de iniciativa parlamentar, que obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários e médicos veterinários a informarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. A[...]