Cão pode ser o primeiro bicho beneficiado em ação por danos morais
Uma família tenta na Justiça que um cão da raça shih tzu seja considerado uma das partes de uma ação por danos morais e materiais contra uma pet shop de Porto Alegre. De acordo com o processo, no final de junho, Boss Frau von Kussler, 11 anos, foi levado para tomar banho e acabou sofrendo uma fratura na maxilar, sendo necessário passar por uma cirurgia. A alegação é de que o cão tenha sofrido prejuízos físicos e psicológicos devido ao atendimento. O processo foi[...]
Operação do MPMG combate o tráfico de animais silvestres em Minas Gerais e no Rio de Janeiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) a 2ª fase da Operação Libertas, cujo objetivo é combater o tráfico de animais silvestres em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Luzia[...]
TJ-SP valida lei que obriga petshops e veterinários a informar indícios de maus tratos
Diante da liberdade municipal para tratar de assuntos relacionados à preservação da fauna, o Executivo não tem competência exclusiva para impor a particulares especializados em atendimento de animais a comunicação de indícios de maus tratos. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma lei municipal de Valinhos, de iniciativa parlamentar, que obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários e médicos veterinários a informarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. A[...]
Nova cédula de real pode ajudar na preservação do lobo-guará
O lobo-guará ganhará o título de espécie da fauna mais valorizada no bolso dos brasileiros ao ter a sua imagem estampada na nova cédula de R$ 200, que entrará em circulação no fim do mês. O anúncio da nova cédula pelo Banco Central, feito em 29 de julho. A escolha do animal foi comemorada pelos ambientalistas por despertar a consciência para a preservação da espécie, ameaçada de extinção e que tem muita ligação com o cerrado mineiro. Por ser uma espécie predominantemente de áreas abertas[...]
WEBINAR: Atuação do Ministério Público em defesa da fauna
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump) e o Centro de Apoio Operacional (área de atuação do Meio Ambiente e Consumidor-CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 6 de agosto, das 14h30 às 15h30, com a temática “Atuação do Ministério Público em defesa da fauna”. A transmissão será feita pelo canal da Esump no Youtube. O tema será apresentado pela promotora de Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luciana Imaculada de[...]
Mico-leão-dourado ganha 1º viaduto vegetado do Brasil: Uma ponte para o futuro da espécie
No último domingo (2), data na qual se comemora o dia do mico-leão-dourado, a espécie ganhou o primeiro viaduto vegetado do Brasil, que é um dos marcos da conservação da biodiversidade do país e vai contribuir para o futuro da espécie. A obra, com orçamento de R$ 9 milhões, começou em 2018 no km 218 da BR-101, em Silva Jardim, no interior do Rio de Janeiro, e foi concluída na última segunda-feira (27) pela Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia. O viaduto recebeu[...]