Casal é condenado por manter cães sem abrigo, água e comida
Um casal foi condenado por maus-tratos a animais depois de manter cinco cães em situação degradante, sem água e comida e expostos ao sol. Decisão é da juíza de Direito Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª vara da comarca de Ibirama/SC. O homem deverá cumprir pena de detenção por 4 meses, e a mulher teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade, além de pagarem multa. Segundo denúncia do Ministério Público , os cinco cães da raça boxer ficavam acorrentados, em condições[...]
Santa Catarina: Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes
Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado. Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 da Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre penas a condutas lesivas ao meio ambiente. Elas vão desde advertência, multas, até suspensão parcial e total da atividade. Os valores[...]
MPMG se manifesta contra licenças para instalação de centrais hidrelétricas na bacia do Rio Doce
A conservação do Andirá, espécie ameaçada, foi o motivo principal para a manifestação desfavorável do Órgão Ministerial. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou pelo indeferimento das licenças ambientais requeridas para os empreendimentos Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sete Cachoeiras e Ferradura, conforme decisão da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri). O posicionamento do MPMG se deu após recurso da Tazem Participações S.A., em razão da decisão da superintendência, que indeferiu o requerimento de licença prévia para os empreendimentos, que têm instalação prevista no[...]
Mais de 90 chinchilas são resgatadas em situação de maus-tratos na grande BH
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fauna e Pesca (Nufap), recolheu e realizou o transporte de cerca de 93 chinchilas identificadas em situação de maus tratos pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ação ocorreu na ultima segunda-feira (05/10), no município de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os animais, segundo laudo veterinário do MP, estariam em condições precárias no criatório em que eram mantidos, com finalidade comercial. Eles foram encaminhados pelos técnicos[...]
Elas escrevem Edna: homenagem à pioneira do Direito Animal no Brasil
Elas escrevem Edna: homenagem à pioneira do Direito Animal no Brasil, publicado pela Editora Mente Aberta, objetiva homenagear a advogada dra. Edna Cardozo Dias, renomada escritora sobre a proteção animal e a pioneira a tratar juridicamente o tema no Brasil, com sua obra A Tutela Jurídica dos Animais, fruto de sua tese de doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 2000. Os estudos da jurista sobre a tutela animal inovaram a temática de forma exemplar, demonstrando estar décadas à frente do[...]
Instituto Prístino em parceria com o MPMG lança livro digital “O comércio ilegal de fauna em Minas Gerais – as 15 espécies de aves mais traficadas no estado: conhecer para preservar!” GaleriaInstituto Prístino em parceria com o MPMG lança livro digital “O comércio ilegal de fauna em Minas Gerais – as 15 espécies de aves mais traficadas no estado: conhecer para preservar!”
Instituto Prístino em parceria com o MPMG lança livro digital “O comércio ilegal de fauna em Minas Gerais – as 15 espécies de aves mais traficadas no estado: conhecer para preservar!”
“O comércio ilegal de fauna em Minas Gerais – as 15 espécies de aves mais traficadas no estado: conhecer para preservar!”, publicado pela editora 3i, com a idealização do Instituto Prístino em parceria com o MPMG, por meio da Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna (CEDEF), objetiva despertar o interesse das pessoas em conhecer as aves em seu ambiente natural e com isso estimular a proteção da fauna. A partir de informações atualizadas, por meio de análises realizadas no âmbito de grupo temático que[...]