MPMG se manifesta contra licenças para instalação de centrais hidrelétricas na bacia do Rio Doce
A conservação do Andirá, espécie ameaçada, foi o motivo principal para a manifestação desfavorável do Órgão Ministerial. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou pelo indeferimento das licenças ambientais requeridas para os empreendimentos Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sete Cachoeiras e Ferradura, conforme decisão da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri). O posicionamento do MPMG se deu após recurso da Tazem Participações S.A., em razão da decisão da superintendência, que indeferiu o requerimento de licença prévia para os empreendimentos, que têm instalação prevista no[...]
Mais de 90 chinchilas são resgatadas em situação de maus-tratos na grande BH
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fauna e Pesca (Nufap), recolheu e realizou o transporte de cerca de 93 chinchilas identificadas em situação de maus tratos pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ação ocorreu na ultima segunda-feira (05/10), no município de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os animais, segundo laudo veterinário do MP, estariam em condições precárias no criatório em que eram mantidos, com finalidade comercial. Eles foram encaminhados pelos técnicos[...]
Elas escrevem Edna: homenagem à pioneira do Direito Animal no Brasil
Elas escrevem Edna: homenagem à pioneira do Direito Animal no Brasil, publicado pela Editora Mente Aberta, objetiva homenagear a advogada dra. Edna Cardozo Dias, renomada escritora sobre a proteção animal e a pioneira a tratar juridicamente o tema no Brasil, com sua obra A Tutela Jurídica dos Animais, fruto de sua tese de doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 2000. Os estudos da jurista sobre a tutela animal inovaram a temática de forma exemplar, demonstrando estar décadas à frente do[...]
CFMV aprova Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais
Enquanto o Pantanal sofre com as queimadas e médicos-veterinários e zootecnistas estão na linha de frente resgatando animais atingidos pelos incêndios, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), aprova o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais para dar suporte à conduta de quem está em campo. O documento, que estará disponível no site do conselho a partir de 5 de outubro, traz orientações para a atuação dos profissionais em cenários dessa natureza, com diretrizes de como conduzir o resgate, a assistência veterinária,[...]
Secretaria cria projeto para adoção de animais de grande porte no DF
A Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) instituiu, nesta segunda-feira (5/10), a criação do projeto Adote um Animal. Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o GDF, por meio da pasta, estabelece os procedimentos para a adoção de animais de grande porte, apreendidos em ações da secretaria. Segundo a portaria, o projeto tem por objetivo dar um destino a cavalos e bovinos apreendidos durante as ações desenvolvidas pela Seagri-DF. Só poderão ser adotados animais que não forem[...]
No Dia dos Animais, MPMG celebra avanço legislativo decorrente de processo de mudança na relação dos seres humanos com os bichos
Neste domingo, 4 de outubro, celebra-se, em todo o mundo, o Dia dos animais. A data foi escolhida em 1931, durante uma convenção de Ecologia realizada na cidade de Florença, na Itália, com o objetivo de promover os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais. No Brasil, o dia se passa, este ano, exatamente na semana em que um avanço legislativo importante foi conquistado por órgãos e grupos que atuam na defesa dos animais, entre eles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),[...]