Minas Gerais: Lei que reconhece animais como sencientes e sujeitos de direitos é aprovada em plenário
O Projeto de Lei Nº 4.752/17, acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 22.231/16, que por sua vez traz a definição de maus-tratos animais, foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e segue para sanção do Governador, Romeu Zema. Com a modificação, O art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de junho de 2016 passa a vigorar com o seguinte parágrafo único: Parágrafo único – Para os fins desta lei, os animais são reconhecidos como seres sencientes,[...]
Lei proíbe testes e experimentos de produtos em animais no DF
Estão proibidos em todo o Distrito Federal testes e experimentos de produtos de cosméticos e de higiene pessoal, perfumes, entre outros, em animais. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (24/11). O projeto de lei nº 6.721, de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), diz que são considerados produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo[...]
Webinário discute temas relacionados aos direitos dos animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove o VIII Seminário em Defesa da Fauna - Temas de direito animal: interlocução multidisciplinar, de hoje, 24 de novembro, até quinta-feira, 26. No painel desta manhã, O direito animal e as atividades econômicas, a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carla Amado Gomes falou sobre as contradições inerentes ao ordenamento jurídico português em relação aos[...]
As revelações do primeiro mapa global de abelhas (e por que é tão importante)
Cientistas conseguiram, pela primeira vez, mapear a distribuição das 20 mil espécies de abelhas que existem no mundo. O novo mapa global ajudará na conservação dos insetos dos quais a humanidade depende para a polinização das plantações, afirmam pesquisadores de Cingapura e da China. As abelhas enfrentam uma enorme pressão sobre o número de sua população devido à perda de habitat e uso de pesticidas. No entanto, pouco se sabe sobre a variedade de espécies que vivem em todos os continentes, exceto na Antártida:[...]
Fim do comércio de animais selvagens entra na pauta do G20
Tema, que envolve o Brasil, ganha interesse global com a pandemia de Covid-19, cuja origem está ligada ao contato de seres humanos com animais silvestres Aumenta a pressão internacional sobre problemas ambientais do Brasil, que não se limitam ao desmatamento da Amazônia, às queimadas no Pantanal ou à falta de ação contra mudanças climáticas. Na pauta de grupos presentes à cúpula do G-20 neste fim de semana, em Riad, na Arábia Saudita, esteve o fim do comércio de animais selvagens em todo o mundo.[...]
Pets abandonados recebem abrigo em terminal de ônibus na Grande SP
Neguinha, Magal, Lobinho e Marronzinho são alguns dos inquilinos que abrigam o condomínio comunitário de pets de Francisco Morato, região metropolitana de São Paulo. No total, são 19 casinhas em PVC instaladas há cerca de três meses na parte externa gramada do Terminal de Ônibus - Oeste da cidade. Ali, os cães abandonados a procura de um lar definitivo dormem e se alimentam, diariamente, com ração especialmente preparada aos hóspedes. Graças a parceria de uma ONG e uma empresa de ônibus locais, além de uma série[...]