OMS recomenda que os governos ofereçam mais opções em instituições públicas - como creches, escolas, hospitais e lares de idosos. Este mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um novo marco de ação em que sugere aos governos que incentivem mais o consumo de alimentos de origem vegetal. As recomendações são parte das diretrizes do “Public Food Procurement and Service Policies for a Healthy Diet”, disponibilizado no site internacional da OMS. A entidade recomenda que os governos não apenas estimulem esse consumo, mas também[...]

Desde que o Governo do Distrito Federal proibiu a circulação de carroças na capital, as pessoas que trabalhavam no ramo lutam para sobreviver. Esta semana, Ibaneis Rocha (MDB) sancionou uma lei que, se tirada do papel, poderá mudar a realidade dessas famílias, muitas delas em situação de extrema vulnerabilidade social. A Lei 6.802/2020 obriga o governo a oferecer cursos profissionalizantes e a criar linhas de financiamento para que esses profissionais comprem carro ou bicicleta. O projeto é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC). Na[...]

O Curso de Verão sobre direitos animais do Observatório de Justiça Ecológica está com as inscrições abertas até 5 de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Gratuito, aberto à comunidade e com certificado de participação, o curso será realizado entre 8 e 11 de fevereiro de forma telepresencial.  O curso visa oferecer uma base ético-jurídica para se pensar a relação seres humanos-animais-ecossistemas. O debate ético sobre o status moral dos animais não é algo recente. Desde os anos 1970, com a obra “Libertação Animal” de Peter Singer, vê-se emergir e[...]

Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é do juiz titular do 7° Juizado Especial Cível de Brasília. O autor alegou ter contratado um pacote de quatro banhos ao mês para seu cachorro de estimação no estabelecimento réu. Narrou que o animal tem 7 anos de idade e que foi deixado em perfeitas condições de saúde para o serviço contratado, porém foi devolvido com diversos ferimentos no[...]

A 1º edição da obra “Maus-tratos: o que são? Como identificar? Como denunciar”, está disponível eletronicamente. O material foi publicado pelo Laboratório de Bem-Estar Animal vinculado à Universidade Federal do Paraná, com apoio do Projeto Fauna Legal e pelo Ciências Forenses (Pró-Forenses) da CAPES. Na publicação as autoras, Maria Eduarda Gurki Coelho e Carla Forte Maiolino Molento, discorrem sobre o bem-estar animal, as legislações que abarcam a defesa dos animais e definem maus-tratos apontando como diagnosticá-lo. Além dessas informações, o material dispõe de conteúdo[...]

Foram 299 aves e quatro mamíferos atendidos em 2020, segundo equipe que monitora orla catarinense. Ao menos 300 animais marinhos resgatados em diferentes cidades de Santa Catarina foram reabilitados em 2020, segundo um levantamento feito pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), que monitora a orla catarinense. Ao todo, 299 aves e quatro mamíferos foram resgatados com sucesso nas praias catarinenses. Houve ainda o desencalhe de uma baleia-jubarte em Florianópolis. Leão-marinho-do-Sul foi um dos 303 animais resgatados e reabilitados em SC durante 2020[...]