A 26ª promotoria de justiça do Meio Ambiente da comarca de Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para efetivar o controle populacional ético de cães e gatos. A iniciativa contou com o apoio da CEDEF, que participou da reunião para tratativas das cláusulas com o município. O curso de capacitação do Projeto Regional em Defesa da Vida (PRODEVIDA), oferecido pelo Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), permitiu que as partes se[...]

Decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (10). Reportagem da RBS TV, exibida no Fantástico, denunciou maus-tratos a cães em corridas realizadas no estado. O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (10), um decreto que proíbe a realização de corridas de cachorros galgos no Rio Grande do Sul. Além da medida, o Palácio Piratini enviou um projeto semelhante à Assembleia Legislativa, para conferir maior segurança jurídica à decisão. O texto prevê punição em caso de descumprimento da ordem. As sanções possíveis são advertência,[...]

Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de animais domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do município onde o tutor reside. Além disso, segundo o PL 175/2021, os animais receberão identificação eletrônica instalada por médico veterinário registrado no Banco de Dados de Proteção animal a[...]

O ano de 2021 pode trazer avanços na legislação animal em Belo Horizonte. Conheça os projetos de lei apresentados visando à promoção de direitos e à proteção dos animais: Assinados conjuntamente por Wesley (Pros) e Irlan Melo (PSD), o PL 17/2021 propõe a instituição do Programa Adoção do Bem para incentivo à adoção responsável de pequenos animais. Os PLs 18/2021 e 26/2021 propõem a vacinação gratuita contra leishmaniose visceral e a normatização da comercialização e aplicação de vacinas de uso veterinário no município. A permissão do ingresso de cães em todas as praças e[...]

A verba é parte de um Termo de Compromisso Positivo (TCP) assinado por uma empresa de fertilizantes como medida de compensação ambiental. A Prefeitura de Uberaba deve receber R$100 mil para investir em reforma do Zoológico Municipal. A verba é parte de um Termo de Compromisso Positivo (TCP) assinado, na última sexta-feira (5), por uma empresa de fertilizantes como medida de compensação ambiental. Segundo o Município, o acordo é de que o valore esteja disponível em 60 dias. A expectativa da Prefeitura é de[...]

Árvores nativas do Pantanal, como acuri, canjiqueira, jatobá, bocaiuva, jenipapo, figueira e marmelada, já voltaram a dar frutos na maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do país, a RPPN Sesc Pantanal, em Mato Grosso. Essas espécies produzem alimento para araras, queixadas e antas, que agora voltam a encontrar fontes naturais de sobrevivência na região. Os primeiros sinais de recuperação na unidade de conservação, que teve 93% da área atingida pelo fogo recentemente, deixam pesquisadores otimistas, mas cautelosos diante dos impactos em longo prazo dos[...]