Instituição de defesa dos animais quer que Zoo exiba risco de doenças
Uma ação civil pública impetrada pela Federação de Proteção Animal do Distrito Federal (FPADF), pedindo que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília exponha aos visitantes o trânsito e os riscos de doenças no ambiente, chegou à segunda instância judicial. O documento é baseado em dissertação de pós-graduação em zoologia da Universidade de Brasília (UnB), apresentada por biólogo funcionário do Jardim Zoológico de Brasília, sobre estudos realizados entre os anos de 2016 e 2018. De acordo com a ação, impetrada em dezembro de 2020, a pesquisa mostra potencial transmissão[...]
Maioria do STF aprova lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em SP
Sete ministros do STF já validaram a eficácia da lei 16.897/18, do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Entenda A ação foi ajuizada pela Assobrapi - Associação Brasileira de Pirotecnia. A entidade alega que a lei local conflita com a legislação Federal (decreto-lei 4.238/42 e decretos 3.665/00 e 9.493/18) e estadual (resolução SSP 154/11) sobre a matéria, desrespeitando o princípio federativo previsto na Constituição Federal. Argumenta[...]
USP oferece Curso sobre a Introdução às teorias dos direitos dos animais
De 20 de março a 23 de outubro de 2021, ocorrerá o Curso de Difusão: Introdução às teorias dos direitos dos animais, à distância. O curso tem o objetivo de atualizar as pessoas que trabalham com projetos educativos sobre os principais pensamentos dos filósofos que abordam a questão dos direitos animais que são mais estudados no Brasil. O critério de seleção será realizado pela análise curricular seguindo a ordem de prioridade: docentes da rede pública, estudantes de graduação com envolvimento em estudos animalistas e público em geral.[...]
Projeto de Lei prevê a suspensão da CNH em caso de atropelamento de animais
O Projeto de Lei nº 582/2021, apresentado na Câmara dos Deputados, prevê a penalização do motorista que utiliza o veículo de forma intencional para causar lesão ou morte de animal. A proposta legislativa acresce ao Código de Trânsito Brasileiro o art. 170-A, que confere a conduta a condição de infração gravíssima com penalidade de multa em vinte vezes, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir por dez anos. Como justificativa, o projeto reportou o grande número de animais mortos nas estradas brasileira[...]
Seu cachorro ou gato está obeso? Saiba como identificar sobrepeso no animal
Apesar de ter pequeno porte, o casal de dachshunds George e Peppa costumava comer tudo o que aguentasse, de polenta a pães, biscoitos e até a sopa da família. Depois de alguns anos, George passou a ter falta de ar nas caminhadas e a travar, ofegante. "Fizemos tudo que é exame, mas não dava nada", conta Ana Rita Goldoni Corrêa, a tutora do casal. Ela só se deu conta da obesidade quando, durante um passeio, uma pessoa perguntou se George estava "grávido". "São comilões,[...]
Pandemia leva franceses a promover galinhas a animais de estimação
No país que tem o galo como um dos símbolos nacionais, elas sempre tiveram seu lugar nos lares daqueles que dispõem de um pátio ou jardim – e a pandemia de coronavírus aumentou ainda mais o afeto dos franceses pelas galinhas. Os dados oficiais são incompletos, mas os vendedores de animais domésticos atestam que a procura pelas aves registra um sucesso inédito desde que a população passou a conviver com as restrições impostas pela Covid-19. Moradora de Neuilly Plaisance, na região parisiense, a consultora de[...]