Cachorro que assinou petição contra agressor consegue medida protetiva
O juiz Guido de Freitas Bezerra, da cidade de Granja, no Ceará, concedeu medida protetiva ao Bethoven, primeiro cão a assinar uma petição no Brasil. O animal, sem raça definida, foi atingido por um disparo de arma de fogo em uma das ruas da cidade. De acordo com a decisão do magistrado, o autor da agressão deve ficar a pelo menos 200 metros do animal, sob pena de multa fixada no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento. Caso cause alguma lesão no cão, o acusado será multado em R$[...]
OMS determina suspensão de vendas de animais vivos em mercados
A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) determinam que governos devem passar a proibir a venda de mamíferos selvagens vivos nos mercados de alimentos tradicionais em todo o mundo. Num comunicado emitido na manhã desta terça-feira, as entidades alertam sobre os riscos de tais práticas e pedem que as medidas sejam adotadas como um protocolo de emergência. Nesta semana, a OMS alertou que a pandemia da covid-19[...]
Mariana-MG: Câmara aprova lei que obriga cidadãos a socorrerem animais em vias públicas
O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas funções legais e regimentais, informou que o Plenário da Câmara aprovou a lei que obriga o cidadão, residente ou não na cidade de Mariana MG, a socorrer animais domésticos e silvestres, quando forem por ele atropelados, dolosa ou culposamente nas vias públicas, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento e o canteiro central. De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial do município, a Lei nº 3.413 de 05 de abril de[...]
Decisão judicial: Danos materiais e morais por caça clandestina
O Poder Judiciário da Comarca de Piranga-MG julgou procedente Ação Civil Pública movida pelo MPMG em face de dois indivíduos por danos materiais e morais causados ao meio ambiente devido a caça e abate clandestino de animais silvestres. O Órgão Ministerial, na ACP subscrita pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, pugnou pela responsabilidade solidaria dos réus em pagamento de danos materiais e morais. Os valores destinados as indenizações foram embasadas em parecer técnico realizado por profissional biólogo. A decisão judicial condenou[...]
Em ação conjunta, Guanhães envia galos apreendidos à reabilitação
A Prefeitura de Guanhães, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária, com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar do Meio Ambiente e Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em ação conjunta, enviaram galos vítimas de maus-tratos para centro de reabilitação. Na manhã desta terça-feira, 6 de abril, os galos apreendidos na operação “Raposa no Galinheiro”, foram retirados e encaminhados ao município de Formiga, no Centro-Oeste de[...]
Animais de estimação ajudam alemães a lidar com a pandemia da COVID-19
Salomon, um biólogo de 53 anos, se apaixonou por este jovem cão mestiço de pelagem malhada preta e castanha, que enche de alegria as suas duas filhas, de 9 e 14 anos. "Ele é muito dinâmico, travesso, sensível" e serve de distração durante o horário escolar em casa, diz Annelie, a mais velha, referindo-se ao fato de as escolas ficarem fechadas na Alemanha durante grande parte do inverno. "Você não pode fazer muita coisa, não pode sair de férias, não pode visitar amigos ou[...]