O Departamento de Estradas e Rodagens tem a obrigação de fiscalizar as rodovias sob sua responsabilidade, impedindo, entre outras coisas, que animais ingressem na pista e provoquem acidentes. Esse entendimento foi utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para condenar o DER do estado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil por danos morais decorrentes da morte de seu filho após uma colisão com um cavalo em uma estrada paraibana. O DER também deverá pagar pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, desde a[...]

Um estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros publicado nesta quarta-feira (1º) na revista científica Nature revela que os incêndios que atingiram a Amazônia desde 2001 podem ter afetado 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas em todo o bioma. De acordo com a publicação, o fogo na Amazônia causado pela ação humana nos últimos 20 anos já afetou: O habitat de 85,2% das espécies de plantas e animais ameaçadas de extinção 64% do habitat de espécies não ameaçadas de extinção 53 das[...]

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei 1/2021, que passa a obrigar os condomínios a comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A proposta prevê aplicação de multa de até R$ 10 mil para os infratores. O projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), que terá 90 dias para regulamentar a lei. De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), a nova determinação tem como objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre o respeito aos[...]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou neste sábado (21) a lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados na cidade, por parte dos motoristas responsáveis pelos acidentes. A Lei nº 17.619 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho. Ela foi sancionada pelo prefeito com veto a dois artigos que falavam sobre a penalização dos infratores. Os artigos 3º e 4º propunham multa no valor de R$ 1 mil, que poderia ser convertida em R$ 2[...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/8), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado. "Fazer uma tatuagem em um animal de estimação não há outra razão senão aquela de satisfazer as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis nos bichos. Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a[...]

É essencial proteger as florestas e alterar as práticas agrícolas atuais para prevenir futuras pandemias. Foi o que concluiu o Grupo de Trabalho Científico Internacional em Prevenção de Pandemias, organizado pelo Instituto de Saúde Global e a Escola de Saúde Pública T.H. Chan, ambos ligados à Universidade Harvard (EUA), num relatório publicado nesta quarta-feira que analisa o risco atual de surgimento de novas doenças como a covid-19 e as ações necessárias para reduzir essa ameaça. O risco de propagação de doenças infecciosas emergentes que possam causar outra pandemia cresceu nas últimas[...]