MUNICÍPIO DE JANAÚBA É O 300º A ADERIR AO PRODEVIDA!
Na última sexta-feira, dia 16/02/2024, o município de Janaúba, na região da Serra Geral do Estado, aderiu ao PRODEVIDA, consolidando a marca de 300 municípios que se comprometeram, perante o MPMG, a empenhar seus esforços para a implementação de políticas públicas de manejo populacional de cães e gatos, contribuindo para cidades mais éticas e compassivas para seres humanos, os animais e o meio ambiente. Todos os municípios que aderiram ao PRODEVIDA tiveram a oportunidade de indicar agentes públicos para participar de capacitação gratuita fornecida[...]
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está agindo para proteger a vida selvagem em Bonito!
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está agindo para proteger a vida selvagem em Bonito! O MPMS recomendou às agências de turismo que não divulguem o uso de animais silvestres em propagandas de atrativos turísticos, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que efetivamente fiscalize esse tipo de publicidade. A Promotora de Justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro destaca a importância de se respeitar os valores ambientais e proteger a fauna local, enfatizando que as fotos com animais silvestres podem[...]
5 anos do desastre de Brumadinho – Ações do MPMG em proteção aos animais
5 anos do desastre de Brumadinho - Ações do MPMG em proteção aos animais Fonte: Mauro Pimental/ AFP/ Istoé Passados cinco anos do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) segue atuando para que as famílias das 272 vítimas e demais atingidos sejam indenizados, que haja a devida reparação ao meio ambiente e que os causadores da tragédia sejam responsabilizados criminalmente. O MPMG teve também atuação firme e fundamental[...]
Passeio com animais é proibido em três destinos turísticos do Nordeste
Passeio com animais é proibido em três destinos turísticos do Nordeste
Semad lança edital para repasse de 1,1 milhão à assistência médico-veterinária itinerante de cães e gatos em MG
A saúde de cães e gatos de rua, da população de baixa renda e das entidades protetoras recebe ainda mais cuidados do Governo de Minas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) capaz de prestar assistência médico-veterinária itinerante em cidades mineiras. Por meio de um termo de colaboração assinado entre a OSC e a Semad, serão repassados recursos de cerca de R$ 1,1 milhão pelo[...]
TJSP mantêm condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi das Cruzes. A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de multa, conforme determinado pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca. Segundo os autos, os réus eram tutores de cinco cachorros e um gato. Após denúncia, os animais foram[...]