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E se fosse eu?

17 de janeiro de 2022|

E se fosse eu, o algoz! Frederick Douglas nasceu escravizado em Maryland - EUA. Desde criança percebeu que as crianças brancas podiam contar suas idades e irem para a escola. Não conseguia entender por que ele era privado dos mesmos privilégios e nem ao menos podia perguntar. Por estimativa, por algo que ouviu, acreditava ter nascido em 1818. Conseguiu fugir na terceira tentativa. Ainda seriam necessários mais 27 anos até a assinatura da abolição da escravidão nos Estados Unidos, em 1865, e mais[...]

MPMG recomenda à Santanense o resgate de animais em zona de autossalvamento da barragem da Usina do Carioca

13 de janeiro de 2022|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à companhia de tecidos Santanense o resgate imediato dos animais que permanecem na zona de autossalvamento da barragem da Usina do Carioca, de acordo com plano emergencial de resgate de fauna. De acordo com MPMG, o plano de resgate deve ser subscrito por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica, e deve prever a composição de equipe técnica qualificada para realizar ações de busca, resgate e cuidados de animais, além da disponibilização de equipamentos, a serem[...]

Lei Estadual n. 18.312 proíbe corrida de cães em Santa Catarina

12 de janeiro de 2022|

Em 29 de dezembro de 2021, foi publicada a Lei Estadual n. 18.312, que alterou a Lei n. 12.854/2003 (Código Estadual de Proteção aos Animais), para proibir a realização de competições de corridas de cães e o abandono de animais domésticos no Estado de Santa Catarina. O Projeto de Lei contou com moção favorável e caminhada pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. LEI[...]

Saiba o que é um animal comunitário e os cuidados necessários para a prevenção de zoonoses

27 de dezembro de 2021|

"Os servidores da Divisão de Materiais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), localizada perto do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, estão acostumados a receber “visitas” de vários tipos de animais. Por ser um lugar mais distanciado do centro urbano, circulam por ali saguis, gambás, gralhas do campo, tucanos, serpentes, roedores... Porém, há cerca de cinco anos, um animalzinho chegou pra ficar. A gatinha Chiquinha, como foi batizada carinhosamente pelos servidores, apareceu no local, provavelmente, depois de ter sido abandonada na região. Sem dono,[...]

CARTA DE BELO HORIZONTE – 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais

12 de dezembro de 2021|

Ao fim do evento "10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais", celebrado no dia 22 de novembro de 2021, foi formulada a "Carta de Belo Horizonte", contendo conclusões e recomendações referentes ao direito animal. Leia a carta na íntegra: "Os membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário presentes no IX ENCONTRO DO MPMG NA DEFESA DOS ANIMAIS, comemorativo dos 10 ANOS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA DO MPMG NA DEFESA DOS ANIMAIS, sob os auspícios do Ministério Público do Estado de[...]

Charretes serão substituídas por carruagens elétricas em Poços de Caldas

8 de dezembro de 2021|

“As tradicionais charretes puxadas por animais em Poços de Caldas, no Sul de Minas, vão ser substituídas por carruagens elétricas. A prefeitura elaborou um projeto que está em desenvolvimento e deve ser executado até outubro de 2022. O anúncio foi feito pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) durante coletiva nesta segunda-feira (6/12). De acordo com a prefeitura, o serviço de tração animal oferecido pelas charretes em Poços de Caldas tem prazo para terminar e ser substituído por carruagens elétricas até 4 de outubro de 2022.[...]

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