Saiba o que é um animal comunitário e os cuidados necessários para a prevenção de zoonoses
"Os servidores da Divisão de Materiais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), localizada perto do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, estão acostumados a receber “visitas” de vários tipos de animais. Por ser um lugar mais distanciado do centro urbano, circulam por ali saguis, gambás, gralhas do campo, tucanos, serpentes, roedores... Porém, há cerca de cinco anos, um animalzinho chegou pra ficar. A gatinha Chiquinha, como foi batizada carinhosamente pelos servidores, apareceu no local, provavelmente, depois de ter sido abandonada na região. Sem dono,[...]
CARTA DE BELO HORIZONTE – 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais
Ao fim do evento "10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais", celebrado no dia 22 de novembro de 2021, foi formulada a "Carta de Belo Horizonte", contendo conclusões e recomendações referentes ao direito animal. Leia a carta na íntegra: "Os membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário presentes no IX ENCONTRO DO MPMG NA DEFESA DOS ANIMAIS, comemorativo dos 10 ANOS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA DO MPMG NA DEFESA DOS ANIMAIS, sob os auspícios do Ministério Público do Estado de[...]
Charretes serão substituídas por carruagens elétricas em Poços de Caldas
“As tradicionais charretes puxadas por animais em Poços de Caldas, no Sul de Minas, vão ser substituídas por carruagens elétricas. A prefeitura elaborou um projeto que está em desenvolvimento e deve ser executado até outubro de 2022. O anúncio foi feito pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) durante coletiva nesta segunda-feira (6/12). De acordo com a prefeitura, o serviço de tração animal oferecido pelas charretes em Poços de Caldas tem prazo para terminar e ser substituído por carruagens elétricas até 4 de outubro de 2022.[...]
Gravação do IX Seminário do MPMG em defesa da fauna já está disponível
Já estão disponíveis as gravações do IX Seminário do MPMG em defesa da fauna. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais, os 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais foi celebrado no dia 22/11/2021, das 9h às 11h. A cerimônia de abertura contou com a presença do Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, Tarcila Santos Britto Gomes, representante do Conselho Nacional do Ministério[...]
Lei proíbe fogos de artifício barulhentos em JF para proteção de animais
"Já está em vigor em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a lei 14.296, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios – assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro barulhento – no âmbito do município. A nova legislação foi sancionada pela prefeita Margarida Salomão (PT) nessa sexta-feira (3/12) e visa a proteção de pessoas em maior condição de vulnerabilidade e animais. Portanto, conforme o projeto, fica proibida a utilização de artefatos[...]
Palestras, curso e homenagens marcam os 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais
Um novo paradigma, no país, na defesa dos animais. Essa avaliação sobre os 10 anos de atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Ceda), foi consenso entre os participantes do seminário realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para celebrar a data compartilhando conhecimento com membros dos ministérios públicos estaduais, profissionais da área do Direito e comunidade acadêmica, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e pelo Zoom de sua Escola Institucional, no dia 22. A coordenadora da Ceda, promotora de Justiça[...]