Grupo Especial de Defesa da Fauna do MPMG apoia decisão do STF sobre vaquejadas
Supremo Tribunal Federal julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei cearense que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado O Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a vaquejada não deve ser regulamentada. O grupo manifestou seu apoio à decisão da suprema corte. O STF julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta por um procurador da República, no Ceará, que contesta a[...]
Do circo ao santuário: elefantas que estavam em Paraguaçu são levadas para local adequado, no Mato Grosso
As duas elefantas que pertenciam ao Circo Portugal e que estavam provisoriamente em uma fazenda em Paraguaçu, no Sul de Minas, já estão em terras da Associação Santuário dos Elefantes, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Em maio deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da Paraguaçu, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Portugal Produções Artísticas e a associação para assegurar condições de alojamento, manejo e cuidados adequados aos animais. O[...]
MPMG recomenda soltura de capivaras mantidas em cativeiro em BH
Para a instituição, a retirada dos animais do entorno da Lagoa da Pampulha não garante a segurança da saúde pública O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu, nesta terça-feira, 10 de março, Recomendação ao secretário municipal de Belo Horizonte e ao presidente da Fundação Zoobotânica da capital para a adoção de medidas que regularizem a situação das capivaras recolhidas na Lagoa da Pampulha. Os animais, que, segundo o MPMG, estão sendo mantidos em cativeiro de forma irregular, já que o prazo para a[...]