Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a lei 16.784/18 que proíbe a caça no Estado de São Paulo, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade. A norma, oriunda do PL 299/18 , é de autoria do deputado estadual Roberto Tripoli e dispõe que caça é "a perseguição, o abate, a apanha, a captura seguida de eliminação direta de espécimes, ou a eliminação direta de espécimes, bem como a destruição de ninhos, abrigos ou de outros recursos necessários à[...]
Prefeitura realiza castrações de cães e gatos gratuitas em Formiga
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, está realizando, desde o dia 19 de junho, castrações de cães e gatos gratuitas em Formiga. A Clínica Veterinária Roberto César Araújo de Lima venceu um processo licitatório em maio deste ano e está realizando os procedimentos às terças-feiras. Conforme relatou a coordenadora do Codevida, a médica veterinária Fernanda Pinheiro, no ano passado, o Município firmou um TCP (Termo de Compromisso Positivo) com o Ministério Público para oferecer esse tipo de serviço gratuito[...]
Parceria com ONG amplia número de castração de animais de rua em Morro da Fumaça/SC
Ao todo, são 60 cães e 20 gatos de rua e de famílias carentes castrados por mês Na busca por diminuir a incidência de animais de rua em Morro da Fumaça/SC, a Secretaria do Sistema de Saúde firma parceria com a Organização Não Governamental (ONG) de proteção animal, Vida de Cão. Estes convênios permitem atualmente a castração de 60 cães e 20 gatos por mês. Para que a ação seja realizada, o Governo Municipal custeia os procedimentos e o transporte até a clínica,[...]
Canil Municipal promove campanha de adoção em ritmo de Copa
Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Tite estão disponíveis para adoção. Castrados e saudáveis, os selecionáveis aguardam, concentrados no Bairro São Damião juntos a outros 500, novos gramados para ocupar. Batizados nos idos de junho em homenagem aos homônimos da Seleção, os cachorros protagonizaram, manhosamente, a mais recente campanha temática de adoção organizada pelo Canil Municipal. Nos embalos do afã brasileiro, os caninos, recolhidos em situação debilitada, aguardam novas companhias devidamente caracterizados. Corneta, um dos charmes do ensaio, já foi adotada. “Desde 2016, nós[...]
Prefeito Kalil anuncia criação de Hospital Público Veterinário em BH
O hospital será instalado no prédio do antigo centro de saúde Vila Imperial, do bairro Madre Gertrudes, na região Oeste da capital. Até o fim deste ano, moradores de Belo Horizonte e região metropolitana já poderão contar com o primeiro Hospital Público Veterinário do Estado. Anunciado nesta quinta-feira pelo prefeito Alexandre Kalil, o hospital funcionará inicialmente como uma espécie de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) para cães e gatos, realizando consultas e procedimentos ambulatoriais. O hospital será instalado no prédio do antigo centro de saúde[...]
STF aprecia pedido de cautelar em ADI sobre suspensão de normas que elevam vaquejada a patrimônio cultural
Foi marcada para a próxima segunda-feira (9) o julgamento, feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5772, que tem o objetivo de suspender a eficácia das normas impugnadas na inicial, incluindo da Lei 13.364/2016 que, após ser sancionada sem vetos pelos presidente Michel Temer (MDB), elevou a vaquejada, o rodeio e atividades similares à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A ADI foi proposta em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República,[...]