ANDA comemora 10 anos com a conferência jurídica “Presente e futuro do Direito dos animais” em SP
A Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA comemorará 10 anos de existência através da conferência jurídica “Presente e futuro do Direito dos animais” nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O evento contará com a presença de diversos juristas renomados e serão apresentados vários temas correlatos à defesa dos animais domésticos e silvestres. A entrada é franca e, para se inscrever, o interessado deverá enviar um e-mail para comcultura@sp.gov.br Confira a[...]
Proposta garante embarque de animais domésticos em todos os meios de transporte
Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais. A regra vale para conduções terrestres, aéreas e aquaviárias. A determinação está prevista em Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2018) que aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O projeto, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acrescenta uma nova atribuição à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): estabelecer padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de[...]
A partir de representação de ONG, agressores de animais em Caeté (MG) são punidos pela Justiça
O caso mais recente, em 2017, foi de um homem que não era médico veterinário mas fazia castrações e cirurgias em animais. Nos últimos anos, três casos graves de maus-tratos a animais foram objeto de representação pela Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN Caeté-MG) e receberam punição da Justiça. A ONG, que fez 10 anos de atuação em em junho de 2018, representou sobre os casos da cadela Negona, queimada com água fervendo em janeiro de 2014, e o caso[...]
Serviço de castração da PJF já realizou 22 mil atendimentos
Oferecendo a esterilização cirúrgica de animais por meio do Castramóvel e do atendimento em clínicas conveniadas, o Programa de Castração da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já ultrapassou 22 mil atendimentos, mas a demanda continua crescendo. Na tentativa de sanar os problemas que levam ao abandono e ao consequente aumento da população animal nas ruas, o programa atua em diferentes linhas, não só no que compete à saúde dos bichos, mas, especialmente, na conscientização e no combate ao abandono em toda a cidade.[...]
Município tem obrigação de abrigar cães bravos abandonados
O abrigamento de cães abandonados ou soltos na via pública é de competência dos municípios, visto que se trata de medida necessária à preservação da saúde pública e do meio ambiente, nos termos do artigo 23, incisos II e VII, da Constituição Federal; e do artigo 13, da Constituição do estado do Rio Grande do Sul. O entendimento levou a 4ª Câmara Cível a negar recurso impetrado pelo município de Porto Alegre, que tentou se eximir da determinação de recolher e abrigar cães bravos das ruas, expedida[...]
Cutias voltam à natureza no Parque Nacional da Tijuca
Em uma operação de cerca de duas horas, oito cutias (Dasyprocta leporina) foram soltas na mata próxima ao Centro de Visitantes Paineiras, no setor Serra da Carioca do Parque Nacional da Tijuca. A ação faz parte do Projeto Refauna Tijuca, que tem como objetivo reconstruir a fauna extinta no Parque Nacional, por meio da reintrodução das espécies animais nativas. Antes de serem soltos, metade dos animais ficou em um viveiro de aclimatação. A espécie foi escolhida por ser um importante dispersor de sementes, ao[...]