O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG) firmaram na tarde de ontem, 27 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para a defesa da fauna e do exercício regular da profissão de veterinário e de zootecnista.
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pelo presidente do CRMV, Bruno Rocha, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Andressa Lanchotti, e pela titular da Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna (Cedef), Luciana Imaculada de Paula.
O TCT prevê a troca de informações técnicas e legais para a elaboração de projetos e estudos; a promoção de cursos e palestras; e a atuação conjunta entre os integrantes da CRMV-MG e das Promotorias de Justiça visando à exigência de Responsável Técnico em certos estabelecimentos comerciais para garantir a saúde do homem e dos animais.
Para a coordenadora do Cedef, Luciana Imaculada, o acordo é “a formalização de uma parceria que vai permitir ao Ministério Público o estreitamento com uma área técnica”. Segundo ela, serão realizadas ações de capacitação e de educação ambiental. Uma oficina, inclusive, está prevista para 11 de setembro em Campo Belo. O objetivo é capacitar gestores públicos sobre controle populacional de cães e gatos.
Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, é muito importante para o MPMG estabelecer parcerias. “Com a criação de uma rede, quem mais ganha é a sociedade”. O acordo firmado com o conselho, segundo ele, representa a busca pelo trato adequado aos animais. Já o presidente do CRMV-MG disse que o órgão possui um setor técnico robusto para analisar, entre outras coisas, maus-tratos a animais.
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