As inscrições para o credenciamento de profissionais biólogos para atuação como peritos no MPMG estarão abertas a partir do dia 18 de outubro.

Os profissionais/empresas interessados deverão encaminhar ao endereço eletrônico ceatcredenciamento@mpmg.mp.br o requerimento de credenciamento preenchido ue estará disponível também no portal do MPMG, www.mpmg.mp.br, “Acesso à informação, link Credenciamentos” – acompanhado de cópias digitalizadas dos documentos necessários.

No ato da inscrição deverá o profissional informar a área de formação para a qual está pleiteando o credenciamento, bem como a indicação das comarcas nas quais se dispõe a prestar seus serviços, caso não deseje prestar o serviço em qualquer comarca ou região do estado de Minas Gerais.

O credenciamento de pessoas físicas/jurídicas especializadas para a realização de assessoramento técnico-científico ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em suas diversas áreas de atuação, visando prevenir, coibir e repreender toda e qualquer conduta efetiva ou potencial contra os direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos tutelados pelo Órgão, tendo em vista sua preservação, conservação e recuperação.

O processo de cadastramento está detalhado no Edital de Credenciamento nº 003/2021 (p. 10-23).