O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu recomendação para a Prefeitura de Uberaba e para a organização da cavalgada em louvor à Nossa Senhora da Abadia. O documento assinado pelo promotor de Justiça Carlos Valera na quarta-feira (27) lista uma série de pedidos que devem ser atendidos. 

O evento, previsto para ocorrer no dia 6 de agosto, volta a ser realizado após dois anos, devido à pandemia de Covid-19. 

Segundo o promotor, todo o contexto da cavalgada deve garantir a segurança dos participantes e das pessoas ao redor do trajeto, estando montados ou a pé. Nesta questão também está inserida a segurança do trânsito. 

Outro ponto é a concessão do alvará por parte da Prefeitura, que só deverá ser emitido se a organização do evento comprovar requerimento de autorização junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) pelo menos sete dias antes da realização da cavalgada. Os organizadores devem, ainda, apresentar registro da entidade no IMA e Anotação de Responsabilidade Técnica de Médico Veterinário como responsável, independentemente do número de participantes. 

Ainda conforme o documento, a relação prévia de participantes também deve ser apresentada. A lista deve conter o número de conjunto e grupos, com informações do animal e a identificação do cavaleiro. 

O percurso da cavalgada deverá ser apresentado com estimativa de tempo para realização e os pontos para alimentação e hidratação dos animais. O trajeto não poderá ultrapassar 10 km. 

Por fim, os organizadores devem observar a proibição de ruídos provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de artifício, conforme o Código de Posturas do Município. 

Leia a minuta da Recomendação.

Fonte: G1