Lançada estratégia para espécies ameaçadas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, por meio da Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2018, a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. O objetivo é orientar a implementação do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), para que, até 2022, todas as espécies ameaçadas de extinção estejam sob alguma medida de conservação.

“Realizamos oficinas com especialistas para priorizar as espécies ameaçadas de extinção que mais precisam de proteção. Primeiro, uma oficina com especialistas em conservação para definição de critérios, depois, com especialistas nos grupos específicos de fauna e flora para aplicação e validação dos critérios. Assim, foram estabelecidos os níveis de proteção de cada uma das 3.286 espécies ameaçadas, seguindo uma fórmula de cálculo baseada em estudos”, explicou a analista ambiental Roberta Holmes.

Segundo ela, cada espécie demanda uma medida específica de proteção, como por exemplo ordenamento pesqueiro, criação de unidade de conservação ou proteção de bioma. “O que for melhor para a espécie”, afirmou a analista ambiental.

As espécies categorizadas por urgência na conservação são as mesmas da lista das espécies ameaçadas de extinção, que constam nas Portarias MMA nº 443, 444 e 445/2014 – o Livro Vermelho das Espécies da Fauna e da Flora brasileiras. As categorias vão de zero a cinco, sendo zero a mais urgente e cinco, a menos.

A Estratégia Nacional será coordenada pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, em articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O Pró-Espécies representa um grande avanço em direção ao cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil, com destaque para as Metas de Aichi para a Biodiversidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Aliança Brasileira para Extinção Zero (BAZE).