A decisão do estado Uttarakhand consentiu aos animais o status de “pessoa ou entidade legal” e ainda deve ser aprovada pelo Supremo Tribunal Nacional da Índia

 

Um tribunal indiano determinou, no início deste mês, que todos os animais do estado possuirão os mesmos direitos que os seres humanos.

A decisão histórica do Supremo Tribunal Uttarakhand, estado indiano que faz fronteira com a China e o Nepal, concedeu na quarta-feira o status de “pessoa ou entidade legal” aos animais locais.

Os juízes Rajiv Sharma e Lokpal Singh concederam a distinção a “todo o reino animal”, enquanto decidiam sobre um conjunto de diretrizes para evitar a crueldade contra animais.

A decisão, que ainda precisa ser aprovada pelo Supremo Tribunal Nacional, destina-se a impedir a ação de traficantes, de empresas que poluem o meio ambiente e de pessoas que abusam de animais doméstico ou selvagens.

O estado de Uttarakhand tomou uma decisão ambiental semelhante sobre os rios sagrados Ganges e Yamuna no ano passado.  A medida tinha visava combater o lixo tóxico despejado em ambos os rios, e posteriormente foi aprovada e mantida pela Suprema Corte.

Ações como essa são extremamente necessárias e inspiradoras, uma vez que a ganância e crueldade do ser humano parece não ter fim. A imposição de leis e punições auxilia na proteção do bem-estar animal.

Fonte: Anda