As duas elefantas que pertenciam ao Circo Portugal e que estavam provisoriamente em uma fazenda em Paraguaçu, no Sul de Minas, já estão em terras da Associação Santuário dos Elefantes, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Em maio deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da Paraguaçu, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Portugal Produções Artísticas e a associação para assegurar condições de alojamento, manejo e cuidados adequados aos animais.
O TAC estabeleceu que a Portugal Produções Artísticas entregaria as elefantas, Maia e Guida, à associação, independentemente de qualquer contrapartida. O proprietário do sítio, que abrigava os animais, comprometeu-se a permitir o ingresso de uma equipe, para promover a retirada das elefantas. No dia 9 de outubro, os animais foram levados para o santuário, onde desembarcaram no dia 11. Maia e Guida são os primeiros elefantes a ocuparem o local.
Elas estavam no Sítio Recanto dos Pássaros, no município de Paraguaçu, após serem libertadas das atividades circenses, no estado da Bahia, por meio de um TAC assinado, em 2010, entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Portugal Produções Artísticas.
Com a ida dos animais para Paraguaçu, no Sul de Minas, o MPMG instaurou Inquérito Civil com a finalidade de zelar pela proteção das elefantas, com base no TAC firmado pelo MPBA. No decorrer do inquérito, verificou-se que, o fato de Maia e Guida encontrarem-se sob guarda particular, tornou-se prejudicial, devido às limitações do local.
No TAC, a Associação Santuário de Elefantes responsabilizou-se a propiciar todas as condições necessárias à subsistência dos animais e manter, permanentemente, um cuidador habilitado, além de encaminhar ao MPMG, no prazo de seis meses, relatório com informações sobre as condições dos animais no novo habitat, entre outras obrigações.
Também foi estabelecido que o Circo Internacional Portugal abolirá definitivamente a exibição de animais nas suas apresentações em todo o território nacional.
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