Os ruídos dos fogos de artifício são um grande fator de estresse para os animais e podem trazer consequências graves para o seu bem-estar com risco de óbito.

O barulho pode fazer com que as aves percam seu senso de direção e se choquem contra objetos, já os cães e gatos se assustam facilmente por terem uma capacidade auditiva mais sensível do que a dos humanos.

A proibição dos estampidos já é objeto de lei em alguns locais, como no Distrito Federal por meio da Lei 6.647/20.

Outras propostas legislativas em trâmite visam a proibição para todo o país, conheça:

PL 2130/2019 estabelece limites de emissão sonora para os fogos de artifício;

O PL 4325/2019 dispõe sobre a vedação da fabricação, comercialização e utilização fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos.

O PL 205/2020 propõe a alteração da Lei 9.605/98 para incluir como crime ambiental a fabricação, comercialização e utilização fogos de artifícios que causem poluição sonora.

Neste ano, 2021, foi proposto o PL 497/2021, que também visa a proibição de comercialização, transporte e importação de fogos de artifício com estampidos ou estouros, estipulando multas para infração, que são dobradas em caso de reincidência.

Para além das propostas legislativas, a CEDEF relembra que todos são responsáveis pela defesa da fauna.

Seja consciente, respeite os animais, não solte fogos de artifício!