Condições do Parque Jacarandá em Uberaba são debatidas durante reunião entre Prefeitura e MPMG

O encontro ocorre após denúncia recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre as más condições de animais do Parque Jacarandá. O Município se comprometeu a realizar melhorias no local e não receber mais animais.

Além do prefeito Paulo Piau (MDB) e da primeira dama de Uberaba, Heloísa Piau, também participaram da reunião a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Monique Mosca; o coordenador regional de Uberaba, promotor Carlos Valera; a coordenadora estadual de Defesa da Fauna, Luciana Imaculada de Paula; a médica veterinária do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Luciana Pereira Carneiro; e o médico veterinário Gustavo Xaulim.

Durante a reunião, os promotores demonstraram preocupação com o bem-estar dos animais que vivem no Parque. Foi pontuado por eles que o atual modelo não atende ao novo paradigma ético do direito dos animais.

Por outro lado, o prefeito informou que o Município não tem recebido novos animais, tendo em vista a expectativa de encerramento gradual da atividade, “de forma a compatibilizar os anseios da sociedade na opção de lazer com o interesse genuíno dos animais de viverem no habitat deles”.

Após as discussões, ficaram estabelecidos que o estabelecimento não receba novos animais; realização de melhorias na estrutura e manejo, com o intuito de melhorar o nível de bem-estar animal; garantir que os animais recebem o devido cuidado até a finalização natural da vida deles.

Ainda durante o encontro, foi lembrado que alguns zoológicos estão sendo fechados, o que demonstra uma tendência para a diminuição dos animais em cativeiro. Por isso, a veterinária do IEF, Luciana Pereira Carneiro, sugeriu que seja avaliada a possibilidade de implantação de recintos do tipo “viveiro interativo”, especialmente para aves, o que tende a reduzir o custo de manutenção da estrutura, além de deixar o animal mais próximo ao habitat dele.

Também ficou definido que, na sexta-feira,dia 17, o IEF realizará uma vistoria no zoológico de Uberaba e será avaliada a possibilidade técnica e estrutural da adequação do local em um “viveiro interativo”. Para a veterinária, a opção permite compatibilizar o interesse de lazer da população em realizar visitas guiadas, além de promover a educação ambiental.

O relatório sobre a visita desta sexta-feira será encaminhado ao MPMG no prazo de 15 dias.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberaba (Semam) encaminhará ao MPMG, no prazo de 30 dias, uma proposta para o futuro do Parque Jacarandá. Também serão enviados um projeto de educação ambiental para a conscientização da população quanto à inadequação deste tipo de estabelecimento, quanto ao paradigma ético do direito dos animais, como medida de transição para a nova proposta de uso.

Após o recebimento desses relatórios do IEF e da Semam, o MPMG vai encaminhar uma proposta de aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já celebrado com o Município, cujo prazo para cumprimento já se expirou.

Ainda na reunião, os promotores ratificaram a assinatura do termo de adesão do Município ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal (Prodevida). Na prática, a adesão assegura a cessão gratuita e exclusiva de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde (Umees), bem como a capacitação que será realizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) em Uberaba em parceria com o CRMV em Uberaba.

A promotora Luciana Imaculada de Paula solicitou que o prefeito Paulo Piau, na posição de presidente da Amvale, intervenha junto aos demais prefeitos da região para favorecer a adesão ao Prodevida.

Fonte: G1