O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, na quinta-feira, 21 de fevereiro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e o membro auxiliar da comissão Erick Alves Pessoa. Eles vieram conhecer o funcionamento da área de defesa do meio ambiente e as iniciativas relativas às investigações sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Os representantes do CNMP foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Nedens Ulisses Freire Vieira, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da força-tarefa do caso Brumadinho, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, que também faz parte da comissão do CNMP.

Práticas exitosas
No Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Luciano e Erick assistiram a uma apresentação sobre a estrutura do Caoma, da qual também participaram a coordenadora estadual de Defesa da Fauna, promotora de Justiça Luciana Imaculada, e técnicos ambientais do MPMG.

O presidente da comissão de meio ambiente ressaltou o reconhecimento do MPMG como uma instituição que sempre teve atuação destacada na área ambiental. “Nossa intenção é conhecer as práticas exitosas desenvolvidas aqui para que possamos replicá-las em um manual a ser publicado pelo CNMP, possibilitando a outros Ministérios Públicos adotá-las de acordo com as especificidades de cada estado”, explicou Luciano Maia.

Para Andressa Lanchotti é uma honra para o Caoma inaugurar o projeto melhores práticas do CNMP. “Nossa contribuição se dá a partir da experiência de projetos já consolidados, com resultados exitosos, e que poderão servir para aprimoramento da atuação de outras unidades do Ministério Público no país”, disse.

Visita à Brumadinho
Também integrante do observatório criado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria-Geral da República para monitorar grandes tragédias, Luciano Maia foi até Brumadinho, onde, no dia 25 de janeiro, uma barragem da mineradora Vale se rompeu causando uma tragédia humana, social e ambiental.

Acompanhado de membros do MPMG, ele e Erick Pessoa conheceram a sala de comando montada pelo Corpo de Bombeiros para os trabalhos na região e receberam explicações sobre as operações e os locais de busca. Foi realizado ainda um sobrevoo na área atingida pela lama da barragem.

De volta a Belo Horizonte, a visita se encerrou na Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, onde foram recebidos pela coordenadora, promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, que os apresentou à estrutura e ao funcionamento do órgão.

 

Fonte: MPMG