Lei de Florianópolis (SC) proíbe confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de animais
Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização [...]
Agência de turismo deixa de vender viagens ao SeaWorld por preocupações com o bem-estar dos animais
A agência de viagens britânica Thomas Cook, uma gigante no [...]
Projeto de lei que proíbe fogos de artifício em BH é aprovado em primeiro turno
O texto recebeu 28 votos favoráveis e oito contrários. Autor [...]
Ibama terá que divulgar orientação em caso de animais silvestres apreendidos
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª [...]
Lei do TO obriga comunicação de maus-tratos a animais
Os pet shops, clínicas ou consultórios veterinários em Tocantins, com [...]
ANDA comemora 10 anos com a conferência jurídica “Presente e futuro do Direito dos animais” em SP
A Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA comemorará [...]
Proposta garante embarque de animais domésticos em todos os meios de transporte
Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de [...]
A partir de representação de ONG, agressores de animais em Caeté (MG) são punidos pela Justiça
O caso mais recente, em 2017, foi de um homem [...]
Serviço de castração da PJF já realizou 22 mil atendimentos
Oferecendo a esterilização cirúrgica de animais por meio do Castramóvel [...]
Município tem obrigação de abrigar cães bravos abandonados
O abrigamento de cães abandonados ou soltos na via pública [...]