Prefeitura de Belo Horizonte sanciona lei que proíbe os fogos de artifício com estampido na cidade
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a lei que [...]
A pedido do MPRS, Justiça determina pagamento de indenização por dano moral coletivo por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul [...]
MPMG recomenda proibição de cavalgadas irregulares em Governador Valadares, por risco sanitário e ao bem-estar animal
O MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Meio [...]
Município de Ibitinga/SP passa a apreender e implantar microchip de identificação em animais de grande porte soltos em área urbana
O Município de Ibitinga regulamentou a implantação de microchip de [...]
Juiz proibe rodeios com animais em Minas Gerais
Está proibida, a partir desta quinta-feira (25), a realização de [...]
STJ mantém prisão de funcionário de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge [...]
Corte Constitucional da Colômbia reconhece a pesca esportiva ou amadora como atividade que viola a proibição de maus-tratos aos animais
A Câmara Plena da Corte Constitucional da Colômbia reconheceu, em decisão [...]
Integrantes da CEDA defendem teses animalistas no Congresso Estadual do MPMG
Teve início no dia 04 de agosto o Congresso Estadual [...]
MP emite recomendação para realização de Cavalgada em Uberaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu recomendação para [...]
Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais da Faculdade de Direito da USP lança cartilha sobre Direitos Animais
O Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais – [...]