“A Justiça de Brotas (SP) determinou que o espólio da Fazenda Água Sumida pague mensalmente R$ 55 mil para custear parte do tratamento e manejo das búfalas que foram encontradas em situação de maus-tratos no local em novembro de 2021. Centenas de animais estavam sem comida e água. A medida foi determinada pela 1ª Vara da Comarca de Brotas, na segunda-feira (20). Além disso, a propriedade também foi bloqueada, ou seja, não poderá ser colocada à venda pelos proprietários sem autorização judicial.

O advogado dos proprietários da fazenda, Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral, informou que irá recorrer da decisão.

Segundo a advogada da ONG Amor e Respeito aos Animais (ARA), Antília Reis, desde que recebeu a tutela provisória e iniciou a recuperação das búfalas, a organização já gastou cerca de R$ 1,3 milhão. “Temos pouco dinheiro para manter esses animais que custam R$ 90 mil por mês”, disse a advogada. A ONG entrou com um pedido na Justiça para que a família proprietária da fazenda arque com parte dos custos. “O que entendemos é que quem causa os danos da saúde do animal é quem tem que arcar com o tratamento e não terceiros. Não é a ONG, já estamos fazendo o serviço voluntário”, disse Antília. Além disso, a organização está fazendo uma campanha nas redes sociais de apadrinhamento das búfalas.

Com a decisão, a família deve pagar, a partir de julho, R$ 55 mil todos os meses para a recuperação dos animais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso desrespeitem a determinação judicial. O advogado do espólio acredita que a solicitação da verba é contraditória.
“Estão cobrando tudo na Justiça e pedindo para as pessoas para arrecadar doações publicamente, é uma conduta totalmente contraditória”, disse o advogado dos proprietários, Luiz Alfredo.

PEDIDO DE VENDA DOS ANIMAIS

No dia 9 de junho, o advogado da família proprietária do local entrou com um pedido na Justiça para a autorização da venda dos animais saudáveis para a recuperação dos outros. Segundo ele, a família não tem como arcar com os custos de manutenção do rebanho. O pedido ainda será analisado.
“A venda seria para custear a outra parte do rebanho, não tem como manter mais de 1 mil cabeças de búfalas sem realizar a venda, não é sustentável e nem economicamente viável”, disse Luiz Alfredo. O pedido ainda deve ser analisado pela Justiça.
A defesa da ONG acredita que o pedido é absurdo. “Esses animais não têm valor comercial, estão muito abaixo do peso e não tem capacidade de absorção de nutrientes. É um absurdo, a ONG não cuidou desses animais para serem abatidos, eles terão uma morte digna, sem abate”, disse Antília.

BLOQUEIO DA PROPRIEDADE NA JUSTIÇA

A Fazenda Água Sumida também foi bloqueada na Justiça. A defesa da ONG denunciou ao Poder Judiciário visitas de corretores de imóveis no lugar. “Ninguém tem a intenção de expropriar a propriedade, contudo, aonde vamos levar as 1.100 búfalas? Então a obrigação deles que foram os causadores dos danos aos animais, é que permitam que os búfalos sejam tratados dentro local. (…)Nosso medo era que alguém comprasse o local e o novo dono colocasse as búfalas para a rua”, disse Antília. Já o advogado do espólio da fazenda, alegou que as denúncias da ONG são infundadas e que a família nunca teve a pretensão de vender a propriedade.
“Os proprietários não anunciaram essa fazenda [venda]. Primeiro, a fazenda nem foi partilhada em espólio, não tem como ser vendida neste momento. É impossível. O inventário ainda está sendo feito, mas não houve a partilha de bens”, disse.

ENTENDA O CASO

Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas.

De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.

O responsável pelo local, o fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro deste ano. Na segunda-feira (20), A Justiça de Brotas (SP) concedeu liberdade provisória do pecuarista.

Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.”

📚 Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2022/06/22/bufalas-de-brotas-justica-decide-que-donos-de-fazenda-paguem-r-55-mil-por-mes-para-tratar-animais-vitimas-de-maus-tratos.ghtml
📸: ONG ARA/Reprodução