Foi inaugurada nesta terça-feira, 12 de janeiro, a nova sede do Comando de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG (CPMAMB), no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte. As adequações do prédio foram realizadas com recursos da ordem de R$ 2 milhões oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para compensação de danos ambientais.

Durante a solenidade, o MPMG foi homenageado com placas e diplomas entregues a integrantes da instituição como um reconhecimento pela parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais.

Receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; os promotores de Justiça Carolina Mendonça, da 8ª Promotoria de Justiça de Betim; Luciana Imaculada, coordenadora Estadual de Defesa da Fauna; Carlos Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande; Flávio Correa Maciel, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), e a servidora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Liliane Oliver.

O comandante de Policiamento de Meio Ambiente, coronel Cássio Soares, fez um histórico da evolução do policiamento ambiental em Minas, até a criação, em abril de 2018, do CPMAMB, unidade com atuação exclusiva na área. Segundo ele, apesar do ganho com a padronização de comportamento e treinamento continuado, sentia-se falta de uma instalação própria, demanda apresentada ao MPMG.

O TAC ambiental a que se refere o valor destinado judicialmente para a Polícia Militar foi realizado por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Betim com a Petrobras, em 2017. Jarbas Soares elogiou o trabalho da promotora Carolina Mendonça no caso. “Quem te agradece não é apenas a Polícia Militar, mas o meio ambiente estadual. Este é um exemplo que beneficia Minas, o país, a humanidade. Que ele se frutifique, e temos aqui neste evento, representantes do Ministério Público que se empenham e trabalham nesse sentido”, disse ele referindo-se aos homenageados.

Também participaram da solenidade o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Osvaldo de Souza Marques; o chefe do Estado-Maior da PMMG, coronel Eduardo Felisberto Alves; entre outros representantes do alto-comando da Polícia Militar.

O coronel Rodrigo Rodrigues apontou o MPMG como um dos pilares que propiciaram a materialização da nova sede. Segundo ele, não há como se pensar em policiamento ambiental, hoje, sem incluir o Ministério Público. “A eficiência dessa parceria é reconhecida por todos na corporação. E para mim, enquanto comandante, é muito satisfatório verificar que o sucesso que já vem de alguns anos tem sido mantido e certamente ainda dará bons frutos para nossa sociedade. Nossa gratidão e nosso reconhecimento a todas as promotorias e órgãos do MP ligados à defesa do meio ambiente”, agradeceu o comandante-geral da Polícia Militar.

O vice-governador classificou a atuação integrada entre o MPMG e a Polícia Militar de Minas Gerais como um exemplo para o país, principalmente em uma área em que, segundo ele, existe uma tensão natural entre a transformação da natureza em benefício do homem e a preservação do meio ambiente. “É gratificante ver em nosso estado, uma parceria tão profícua, em uma área tão crucial”, concluiu Paulo Brant.

Para o procurador-geral de Justiça a união de esforços deve ir ao encontro das soluções para que o desenvolvimento econômico seja efetivado na forma da lei. “Caso o empreendedor não se adeque o MP, a polícia militar e todo o sistema ambiental estão aí para atuarem”, afirmou Jarbas Soares.