Brumadinho, 25 de janeiro de 2019: o rompimento da barragem de rejeito de minério da Vale, na mina Córrego do Feijão, mata 270 pessoas e deixa um imenso rastro de destruição, que mudou a vida de milhares de pessoas que vivem na região

 

Imediatamente após a confirmação do rompimento, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou ao local uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) para acompanhar os trabalhos iniciais e levantar as primeiras informações sobre os danos às pessoas e ao meio ambiente. No mesmo dia, foi realizada reunião com representantes de outras instituições e criada força-tarefa composta de membros com atuação nas áreas Criminal, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde, Patrimônio Público, Educação, Defesa das Crianças e Adolescentes, entre outras, para atuar com prioridade no caso.

Desde então, a instituição vem atuando em várias frentes, participando de reuniões e audiências com autoridades de diversos órgãos e com a população atingida pela tragédia, investigando as causas e responsabilidades pelo desastre, propondo ações judiciais, negociando e firmando acordos extrajudiciais.

Avançando nas ações de reparação ambiental e socioeconômica, que foram ajuizadas, respectivamente, em março e abril de 2019, o MPMG prevê para os próximos dias o oferecimento de denúncia contra os responsáveis pelos crimes que resultaram no maior dano socioambiental da história de Minas e do Brasil.

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Veja o histórico de atuação do MPMG em relação à barragem de Brumadinho e às outras estruturas no estado

 

DEFESA DA FAUNA

No dia 27 de janeiro, o MPMG expediu Recomendação para que a Vale orientando a Vale que fosse elaborado um plano emergencial de localização, resgate e cuidado dos
animais atingidos pelo derramamento da lama e outras substâncias contaminantes.

No dia 31 de janeiro, um novo documento recomendou aos órgãos responsáveis e à Vale que fosse realizado monitoramento das águas do rio Paraopeba, proibida a pesca e fornecida água para animais na região atingida pela lama.

Em abril, o MPMG e a Vale assinaram um Termo de Compromisso Preliminar, pelo qual a mineradora assume a obrigação de adotar medidas emergenciais e elaborar e executar planos de ação para a proteção e preservação da fauna doméstica e silvestre atingidas pelo rompimento em Brumadinho. A empresa se comprometeu a
promover melhorias nas ações do plano emergencial de busca, visando a localização, o resgate e o cuidado de animais isolados.

Quanto à fauna silvestre, a Vale deve apresentar plano de monitoramento para caracterização de impacto sobre os animais e medidas mitigatórias a serem adotadas.

 

Fonte: MPMG