Temos a satisfação de divulgar a mais recente edição do Boletim de Jurisprudência de Direito Animal, que reúne decisões selecionadas do período, abrangendo matérias criminais, cíveis (incluindo família e responsabilidade civil) e coletivas, especialmente aquelas relacionadas a políticas públicas, bem-estar animal e proteção ambiental.
O boletim busca oferecer um panorama claro, objetivo e tecnicamente consistente da evolução jurisprudencial, contribuindo para o aprimoramento do debate jurídico e para o fortalecimento da tutela dos animais no ordenamento brasileiro.
Nesta edição, você encontrará julgados relevantes do STJ, TRFs e diversos Tribunais de Justiça estaduais, além de decisões de cortes estrangeiras — como a Corte Constitucional da Colômbia, a Suprema Corte da Índia, a Suprema Corte do México e o Tribunal Federal Suíço — que ampliam a compreensão internacional sobre dignidade animal, políticas públicas e responsabilidade estatal e privada.
A seleção dos acórdãos prioriza decisões recentes, com impacto prático e relevância jurídica para profissionais, estudiosos e agentes públicos que atuam na área.
Convidamos você a acessar a nova edição, compartilhar o boletim e acompanhar os avanços que vêm moldando o Direito Animal no Brasil e no mundo.
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