Programas da TV MPMG

TV MP | Gestão de Conflitos de Carnívoros Silvestres

TV MP | Seminário: “Cães e gatos em áreas urbanas: desafios contemporâneos” – Tarde

Durante todo o dia, foram discutidos os desafios atuais em relação aos manejos, cuidados, ações e enfrentamentos no serviço de castração, maus tratos, e em relação aos acumuladores de cães e gatos. Foram apresentadas legislações em vigor e as que estão em construção, além de discutir os desafios que a gestão pública enfrenta em relação a estes temas.

Acumulação de animais

Entre as pautas discutidas, o evento refletiu sobre a acumulação de animais, que é uma realidade complexa nas áreas urbanas brasileiras e que exige políticas públicas transversais. A criação de cães, gatos e outras espécies em locais caóticos, com privação de liberdade e falta de tratamento adequado para os bichos geram problemas sociais, além de atrair doenças e riscos estruturais aos imóveis onde acontece a situação. Essa foi a tese defendida por estudiosos, protetores e promotores de Justiça.

TV MP | Seminário: “Cães e gatos em áreas urbanas: desafios contemporâneos” – Manhã

Durante todo o dia, foram discutidos os desafios atuais em relação aos manejos, cuidados, ações e enfrentamentos no serviço de castração, maus tratos, e em relação aos acumuladores de cães e gatos. Foram apresentadas legislações em vigor e as que estão em construção, além de discutir os desafios que a gestão pública enfrenta em relação a estes temas.

Acumulação de animais

Entre as pautas discutidas, o evento refletiu sobre a acumulação de animais, que é uma realidade complexa nas áreas urbanas brasileiras e que exige políticas públicas transversais. A criação de cães, gatos e outras espécies em locais caóticos, com privação de liberdade e falta de tratamento adequado para os bichos geram problemas sociais, além de atrair doenças e riscos estruturais aos imóveis onde acontece a situação. Essa foi a tese defendida por estudiosos, protetores e promotores de Justiça.

TV MP | Os reflexos das recentes evoluções do Direito Animal no âmbito das Relações de Consumo

O MPMG, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), tem a horna de realizar o Seminário: “Os reflexos das recentes evoluções do Direito Animal no âmbito das Relações de Consumo. A presente ação educacional, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (CEAF), busca capacitar os Procons Municipais e os demais órgãos envolvidos na fiscalização de produtos que envolvam a utilização e/ou exploração de animais, no tocante às diretrizes técnicas e normas de bem-estar animal e a garantia do Direito à Informação ao consumidor. Visa, ainda, aprimorar a atuação dos Órgãos de Defesa do Consumidor na fiscalização de produtos de origem animal, especialmente para coibir a propaganda enganosa em relação aos métodos de criação e abate, assim como discutir formas de implementaçaõ da política de educação para o consumo sustentável (Lei 13.186/15), a fim de cumprir com os seus objetos.

Direitos das famílias multiespécies

O Além das Montanhas debate, nesta edição, os direitos de animais de estimação que vivem nas chamadas famílias multiespécies, formadas por pessoas em convivência compartilhada com seus animais. Para falar sobre o tema, a TVMP recebe como convidadas a promotora de Justiça Monique Mosca Gonçalves, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, a advogada Caroline Amorim, e Márcia Fidelis Lima, presidente da comissão nacional de notários e registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família. O Além das Montanhas traz temas de interesse da sociedade, em debate com integrantes do ministério público de Minas Gerais e convidados.

Operação suspende venda de carne imprópria para o consumo

Nesta edição, o Ponta a Ponta fala sobre operação contra frigoríficos que vendiam carne imprópria para o consumo, entre outros crimes. O fornecimento incluía merenda de escolas municipais. A operação, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, foi realizada em Formiga, na região Centro-Oeste do estado. Os convidados da TVMP são o promotor de Justiça em Formiga, Angelo Ansanelli Junior, e o médico veterinário da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do MPMG, Gustavo de Morais Donancio Rodrigues Xaulim. O Ponta a Ponta discute assuntos de grande interesse, a partir do trabalho do MPMG em todas as regiões de Minas Gerais.

Assistência para os animais da população em situação de rua

O assunto do Ponta a Ponta desta edição é o projeto Bicho da gente que tem o objetivo de oferecer assistência básica aos animais da população em situação de rua do município de Belo Horizonte, realizando atendimentos itinerantes. O projeto é uma parceria do MPMG com o Instituto Arbo, a organização Moradores de Rua e Seus Cães e Projeto Semente. As convidadas da TVMP são a promotora de Justiça Anelisa Cardoso Ribeiro, da Coordenadoria de Defesa dos Animais do MPMG e Brenda Sampaio, advogada do Instituto Arbo. O Ponta a Ponta discute assuntos de grande interesse, a partir do trabalho do MPMG em todas as regiões de Minas Gerais.

Em defesa dos animais: conheça o Prodevida | Ponta a Ponta | TV MP

Nessa edição o Ponta a Ponta faz uma análise do Prodevida, programa criado pelo MPMG com objetivo de proteger a vida dos animais, fazendo também um controle da população de cães e gatos nas cidades de Minas Gerais. O ingresso no projeto é voluntário, feito através da assinatura de um Termo de Compromisso junto ao MPMG.

Para falar sobre o tema a TVMP recebe como convidados o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária Bruno Divino, a promotora de Justiça Luciana Imaculada, coordenadora estadual de defesa dos animais e a promotora de Justiça de Paracatu Mariana Duarte. O programa Ponta a Ponta percorre todo o estado para trazer o trabalho do Ministério Público no interior de Minas Gerais para o primeiro plano.

Defesa dos animais e combate a maus-tratos | Além das Montanhas | TV MP

O Além das Montanhas traz, nesta edição, o trabalho do Ministério Público em defesa dos animais e discute as leis que buscam protegê-los de maus-tratos.

Para falar sobre o tema a TVMP recebe como convidadas a promotora de Justiça de Contagem Anelisa Cardoso Ribeiro, autora do livro “A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos”; a advogada Maria Antônia Oliveira Cândido, membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG; e Val Consolação, ativista, presidente da Ong Vida Animal Livre e criadora dos projetos Castração Ecológica e Alazão, que mantém cavalos resgatados.

O Além das Montanhas traz temas de interesse da sociedade, em debate com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e convidados.

Ministério Público e as políticas públicas em defesa dos animais | Além das Montanhas | TV MP

O assunto desta edição do Além das Montanhas são as políticas públicas em defesa dos animais, tema de debate no Ciclo de Direito Animal, promovido pelo MPMG em setembro de 2022.

Para falar sobre o tema a TVMP recebe como convidados a promotora de Justiça Anelisa Cardoso Ribeiro; o veterinário e gerente de defesa dos animais da Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Maciel de Andrade; e Rosângela Ribeiro Gebara, da ONG Ampara Animal.

O Além das Montanhas traz temas de interesse da sociedade, em debate com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e convidados.

Ministério Público e combate ao tráfico de animais silvestres | Além das Montanhas | TV MP

Ministério Público e combate ao tráfico de animais silvestres | Além das Montanhas | TV MP

O Além das Montanhas aborda, nesta edição, o tráfico de animais silvestres, a terceira maior atividade ilegal no mundo, depois dos tráficos de drogas e de armas.

Para falar sobre o tema a TVMP recebe como convidados a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, coordenadora de Defesa da Fauna do MPMG; a diretora executiva da organização Freeland Brasil, de conservação da biodiversidade e combate ao tráfico de espécies silvestres, Juliana Machado; e o deputado federal Fred Costa, autor de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que exige a publicação de lista de animais sob risco de extinção.

O Além das Montanhas traz temas de interesse da sociedade, em debate com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e convidados.

Ecologia de estradas: a proteção de animais nas rodovias | Além das Montanhas | TV MP

O Além das Montanhas aborda, nesta edição, a ecologia de estradas e o trabalho do MPMG com parceiros para evitar que os animais silvestres sejam vítimas das rodovias e carros que cortam o habitat deles.

Para falar sobre o tema a TVMP recebe como convidados a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do MPMG; o professor Alex Bager, coordenador do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras; e o major Robson de Almeida Machado, chefe de planejamento da Polícia Rodoviária de Minas Gerais.

O Além das Montanhas traz temas de interesse da sociedade, em debate com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e convidados.

Painel de acumulação de animais – IV Simpósio Internacional de Saúde Única

Palestras apresentadas sobre acumulação de animais no IV Simpósio Internacional de Saúde Única. Trecho gentilmente cedido pelos organizadores e o CRMV-PR, e que foi transmitido na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=RADpk2pDna0&ab_channel=CRMVPR

Qual é o futuro da saúde única? Devemos pensar em humanização, bioética e no direito das pessoas, animais e plantas?

Segundo dia do IV Simpósio Internacional de Saúde Única organizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, com apoio da PUCPR.

Abaixo a descrição do tempo das palestras, clique em qual deseja ou acompanhe o evento todo.

00:34:49 Abertura

00:38:43 MARILISE BRITTES ROTT – Protozoologia sob a abordagem da Saúde Única: amebas de vida livre como causadoras e dispersoras de doenças em humanos e animais e sua relação com meio ambiente

00:57:05 RACHEL VICENTE – Iniciativa conjunta para promoção da abordagem em Saúde Única no Estado do Espírito Santo

01:10:36 GUSTAVO ARAÚJO DE ALMEIDA – Grupos temáticos em Saúde Única

01:27:28 PAULO DE TARSO DE LARA PIRES – O futuro da Saúde Única e o Direito Ambiental

01:47:17 LILIAN SILVA CATENACCI – Grupos temáticos em Saúde Única

01:57:18 Perguntas e respostas

02:46:03 ANDREZA FRANCISCO MARTINS – Grupo de Pesquisa em Microbiologia Molecular e Saúde

03:05:45 Intervalo

03:46:12 JULIANA ARENA GALHARDO – Atividades em saúde única: UFMS e Mato Grosso do Sul

04:06:55 ADRIANA DE ABREU CORRÊA – Viroses de Veiculação Hídrica e Alimentar – Grupo de Pesquisa CNPq

04:25:32 MELYSSA FERNANDA NORMAN NEGRI – Micobioma: inter-relações, benefícios, prejuízos, prevenção e controle no contexto One Health (OneMyco)

04:44:13 LUÍS AUGUSTO NERO – Iniciativa One Health UFV

04:59:57 MÜLLER RIBEIRO ANDRADE – O fazer científico no trilho da Parasitologia e Saúde Única

05:32:48 ALEXANDER WELKER BIONDO – Perfil Sanitário em Acumuladores

05:51:13 IVANILDE GONÇALVES DO NASCIMENTO – Comitê de atenção às pessoas em situação de acumulação

06:16:04 GUSTAVO DE MORAIS XAULIM – Políticas Públicas de atenção aos acumuladores

06:39:55 RITA DE CÁSSIA MARIA GARCIA – E-book Medicina de Abrigos: Princípios e Diretrizes

06:50:08 LUCAS GALDIOLI – E-book Medicina de Abrigos: Princípios e Diretrizes

III CICLO DE DIREITO ANIMAL:  TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

Data: 13/10/2022

00:00:00 Abertura

00:06:53 O tráfico de animais silvestres, a defaunação e suas consequências

00:49:12 Projeto Libertas Abrampa /WWF

01:19:58 Reabilitação e soltura de animais silvestres vítimas do tráfico

01:51:16 Bioinvasão: a ameaça alienígena

02:23:52 Debates

Data: 14/10/2022

00:00:00 Abertura

00:04:23 Tráfico de animais silvestres: uma adequada resposta penal com base no concurso de crimes

00:34:44 Tráfico de animais, Criminologia Verde e Política Criminal

00:53:59 Investigação cibernética do tráfico de animais

01:30:22 Exame pericial em crimes de tráfico de animais silvestres

01:59:10 Metodologia para valoração de danos à fauna silvestre nativa no Paraná

II CICLO DE DIREITO ANIMAL:  REPERCUSSÕES JURÍDICAS DOS MAUS TRATOS A ANIMAIS

00:00:00 – Abertura
00:05:25 – Os deveres do Estado na proteção dos animais
00:46:52 – Os animais e o meio ambiente urbano no contexto da saúde única
01:21:50 – Transtorno de acumulação de animais: um desafio multissetorial e uma abordagem multidisciplinar
01:56:37 – Políticas públicas de bem-estar único
02:37:13 – Painel Boas Práticas: Capacitando gestores, técnicos e protetores para implantar políticas públicas para cães e gatos nos municípios do PRODEVIDA

00:00:00 – Abertura
00:08:51 – Eutanásia de cães e gatos em CCZs: limites interpretativos da Lei Federal nº 14.228/2021
00:58:58 – O Direito Animal e a indústria de ovos de galinha
01:43:57 – O papel das organizações da sociedade civil nas ações de gestão pública de bem-estar animal
02:15:51 – Projeto Equídeos: políticas públicas em proteção de equídeos nos centros urbanos
03:01:45 – Painel Boas Práticas: Políticas públicas para animais de tração em centros urbanos: o caso de Belo Horizonte

I CICLO DE DIREITO ANIMAL:  REPERCUSSÕES JURÍDICAS DOS MAUS TRATOS A ANIMAIS

00:00:00 Abertura

00:15:52 Conferência Magna: O crime de maus-tratos a animais de companhia em Portugal 

01:03:35 As diversas conformações do crime de maus-tratos conforme a espécie e o uso econômico e/ou social do animal 

01:38:13 A legitimidade e os fundamentos da incriminação dos maus-tratos contra animais 

02:09:12 Painel boas práticas: Protocolo de reabilitação de galos explorados em rinha

00:00:00 Abertura

00:11:46 Questões controversas do tipo qualificado de maus-tratos contra cão e gato 

00:44:25 Protocolo de perícia em bem-estar animal e a comprovação da materialidade do crime do art. 32 da Lei nº 9.605/1998 

01:26:39 Valoração do dano animal 

01:56:33 Aspectos práticos da persecução penal do crime de maus-tratos contra animais

IX Seminário do MPMG em defesa da fauna – 10 Anos de Atuação Especializada do MPMG na Defesa dos Animais e Temas de direito animal

22 de novembro de 2021

10 Anos de Atuação Especializada do MPMG na Defesa dos Animais

9h30 – Abertura 

Jarbas Soares Junior 
Procurador Geral de Justiça

Tarcila Santos Britto Gomes
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Cristina Seixas Graça
Presidente da ABRAMPA

Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Coordenador do CAOMA

Luciana Imaculada de Paula 
Coordenadora da CEDEF

Elaine Martins Parise
Diretora do CEAF

10h – Homenagem aos parceiros do CEDEF

10h30 – Painel: Os direitos dos Animais 

Carlos Eduardo Ferreira Pinto
MPMG

10h30 – A proteção tridimensional dos animais na CF/88 

Tiago Fensterseifer
DPSP

11h – A luta pelos direitos dos animais no Brasil 

Laerve Levai 
MPSP

11h30 – Encerramento

22 de novembro de 2021

Minicurso: Temas de Direito Animal (Parte 1)

22 de novembro de 2021

Minicurso: Temas de Direito Animal (Parte 2)

VIII Seminário do MPMG em defesa da fauna – Temas de direito animal: Interlocução Multidisciplinar

24 de novembro de 2020

Abertura Painel: O Direito Animal E as Atividades Econômicas

00:07:28 – O “estatuto jurídico do animal” (Lei 8/2017, de 3 de março): ainda não sujeito, já não puro objeto;
00:55:13 – O papel integrador do bem-estar único;
01:29:22 – Bem-estar e produção animal: Aspectos éticos e econômico;
02:04:18 – Tutela jurídica dos animais de produção: sustentabilidade ética e o direito / dever do consumidor;
02:40:34 – A atuação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais pela redução do sofrimento dos animais na produção de alimentos

25 de novembro de 2020

Painel: O Direito Animal e a Constituição Federal

00:03:28 – Princípios do Direito Animal;
00:53:15 – Direito da Saúde Animal;
01:39:38 – Rodeios e vaquejadas sob a luz da Constituição Federal;
02:25:08 – A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos: ameaças e lesões aos direitos dos animais, ao trânsito seguro e à saúde humana.

26 de novembro de 2020

Painel: O Direito Animal e os Crimes Contra a Fauna

00:02:36 – Critérios técnicos para definição de maus-tratos a animais
00:49:16 – Maus-tratos aos animais e a violência interpessoal
01:37:13 – Aspectos cíveis e criminais da atuação do MPMG no caso Sansão
02:14:31 – Criminologia verde e os direitos dos animais

VII Seminário da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna

World Animal Protection

Guarda responsável

Castração

Adoção

Interações sistêmicas entre a proteção da biodiversidade e a saúde do meio ambiente, dos seres humanos e dos outros animais

Programa MP Responde

MP Responde recebe a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula para falar sobre direitos dos animais.