A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, até o momento, não há evidência significativa de que animais de estimação possam ficar doentes ou transmitir o novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, a recomendação é de que as pessoas infectadas evitem o contato com seus cães e gatos. O médico-veterinário e
Convidamos você para participar do Curso de Manejo Humanitário Sustentável de Cães e Gatos, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a World Animal Protection (WAP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do
Medida visa ampliar a fiscalização deste tipo de conduta por parte de clínicas veterinárias, consultórios e pet shops Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei ordinária nº 94/2019, de autoria do vereador Alexandre Villela (PTB), que obriga as clínicas veterinárias, consultórios e pet shops a denunciarem indícios de
No dia 26 de fevereiro, acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No entendimento do colegiado do Tribunal, a
Funcionário da empresa B&B Engenharia, em Foz do Iguaçu, agrediu a cachorra com objeto de metal A pequena Amora, uma cachorrinha com apenas 20 cm de altura, foi brutalmente agredida por um funcionário da empresa B&B Engenharia que alegou ter sido atacado por ela. Ela morreu em janeiro e
Alegação foi de que a prova, que consiste em correr atrás dos porcos até capturá-los, contraria a legislação no que se refere à crueldade animal A Justiça gaúcha acatou pedido da União Protetora dos Animais de Portão (UPAP) para suspensão da atividade denominada “prova do porco ensebado”, que
Ministros vão decidir se a lei do município de SP é constitucional. O plenário do STF vai decidir se a lei municipal de SP 16.222/15, que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local, é constitucional. A ação teve repercussão geral reconhecida
Com nota D no Índice de Proteção Animal, o país ficou atrás do México, Índia e Malásia O Brasil recebeu nota geral D na edição 2020 do Índice de Proteção Animal, ranking que classifica os países de acordo com sua legislação e políticas de bem-estar animal. Na primeira edição
Operação Safari da Promotoria Cível e o Gaeco apreendeu documentos e outros materiais na sede do Imac, em Feijó. Diretor foi afastado há três dias por crime ambiental. Jabutis foram achados em situações de maus-tratos, sem água e comida dentro do Imac em Feijó — Foto: Divulgação/Ministério Público
A Câmara de Vila Velha aprovou em regime de urgência, na sessão da última quarta-feira (04/03), o Projeto de Lei nº 848/20, de autoria da vereadora Patrícia Crizanto, que proíbe a locação, cessão e/ou utilização de cães de guarda para fins de vigilância, no município. A matéria – que veda
